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São Paulo tira o ‘terceiro dígito’ dos combustíveis

Se o PL for sancionado pelo governador Geraldo Alckmin, os preços deverão ser calculados com dois dígitos de centavos

Por Estadão Conteúdo
24 ago 2017, 10h15
Posto de gasolina na Zona Norte
Alesp aprovou na terça (22) o projeto de lei que elimina o terceiro dígito de centavo do preço do litro de combustível vendido nos postos de gasolina em todo o Estado (Mario Rodrigues/Veja SP)
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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na terça-feira (22) o projeto de lei (PL) que elimina o terceiro dígito de centavo do preço do litro de combustível vendido nos postos de gasolina em todo o Estado. Se o PL for sancionado pelo governador Geraldo Alckmin, os preços da gasolina comum e da aditivada, do etanol e do diesel deverão ser calculados com dois dígitos de centavos.

Por exemplo, o litro da gasolina que era vendido a 4,179 reais em determinado posto passará a ser comercializado por 4,17 reais ou 4,18 reais. Se o comerciante optar por arredondar para 4,17 reais, 50 litros passam a custar 208,50 reais e não mais 208,95 reais.

Pela lógica do projeto de lei, em 2016, quando os consumidores paulistas compraram 30 bilhões de litros de combustíveis, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a extinção do terceiro dígito corresponderia a economia de cerca de 300 milhões de reais, se todos os preços não fossem arredondados para cima, adicionando um centavo a mais à conta final.

Autor do PL 460/2016, o deputado estadual Ricardo Madalena (PR) acredita que a medida tornará a política de preços mais transparente. “Essa é uma estratégia que induz o consumidor a comprar o falso barato. É uma ilusão.” Segundo ele, a extinção do terceiro dígito não será refletida em preços mais altos. “O proprietário vai continuar tentando conquistar o motorista, não arredondará o preço para cima”, acredita.

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Em resolução de 2013, a ANP, no entanto, já proíbe a multiplicação utilizando os três dígitos na hora de fechar o valor da conta. De acordo com o texto, os preços deverão ser expressos com três casas decimais no painel de preços e nas bombas medidoras, porém, o valor total a ser pago deve considerar apenas duas casas decimais, desprezando-se as demais. Ou seja, caso o motorista coloque 41 litros de combustível a 4,179 reais o litro, ele deve pagar 171,33 reais e não 171,339 reais ou 171,34 reais.

Desde maio de 2016, os postos de gasolina no Estado do Paraná não podem comercializar combustíveis com o terceiro dígito de centavo. Em julho deste ano, os vereadores de Belo Horizonte também aprovaram em primeiro turno os preços em apenas dois dígitos de centavo. A medida, agora, aguarda votação em segundo turno.

A reportagem não conseguiu contato com o Sincopetro, sindicato que representa os donos dos postos de gasolina.

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