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São Paulo terá mais áreas de moradia popular

Plano Diretor entregue ontem à Câmara aumenta em 20% regiões destinadas à habitação social. Também ficará mais barato construir prédios altos, acima do limite permitido

Por Nataly Costa Atualizado em 5 dez 2016, 15h37 - Publicado em 27 set 2013, 11h56

O novo Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo vai aumentar em 20% os terrenos reservados para habitação popular na capital. Por pressão dos movimentos de moradia, as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) serão ampliadas e devem contemplar todas as regiões da cidade. A ideia é ampliar na região o programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal e fazer com que a população de baixa renda consiga morar mais perto do trabalho.  “Não podemos admitir que as pessoas sejam expulsas da cidade. Queremos acolhê-las em bairros estruturados”, disse o prefeito Fernando Haddad (PT).

Depois de receber contribuições dos cidadãos por um mês, o plano foi entregue ontem à Câmara Municipal, que vai debatê-lo entre os vereadores. O documento deve ser submetido a outras audiências públicas até ser aprovado em definitivo. O processo ainda deve levar mais três meses, pelo menos.

Outra mudança em relação à primeira minuta do PDE apresentada em agosto é em relação à construção de novos prédios. Haddad baixou o preço da outorga onerosa, que é o valor cobrado pela prefeitura para que o mercado imobiliário construa acima do limite permitido naquela área. Na prática, vai ficar mais barato para as empreiteiras construírem acima do limite. “O valor da outorga estava em um patamar que poderia encarecer os imóveis da cidade. Então nós recalibramos esse preço para aumentar o potencial de aproveitamento dos terrenos”, afirmou Haddad.

Os incentivos para construção de empreendimentos comerciais na Zona Leste permanecem com a isenção de impostos e de outorga, o que é “praticamente um convite para o empresário que quiser se instalar a partir de Itaquera”, nas palavras do prefeito. Já o eixo de desenvolvimento da Zona Norte será feito a partir da região do Campo de Marte. A prefeitura planeja construir uma grande avenida, a Diagonal Norte, na área hoje conhecida como linhão da Eletropaulo.

O PDE também pretende adensar os eixos de mobilidade – os arredores de corredores de ônibus, estações de metrô e trem – e desestimular o adensamento de bairros considerados saturados nas Zonas Sul e Oeste. “Estamos substituindo uma cidade radial, em que todos os caminhos levam ao centro, por uma mais democrática. Existe quase uma unanimidade em torno do desenho urbano que as pessoas desejam para São Paulo. Esse é um plano que levou a sério a palavra ‘estratégico'”, concluiu Haddad. 

Críticas

Na oposição, o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara, disse que não se pode pensar em adensar as regiões pouco desenvolvidas da cidade sem antes regularizar terrenos de favelas. “Você não consegue levar atividade econômica quando não tem regularização fundiária, posse de terreno. Precisa planejar Parelheiros, reurbanizar todo o Grajaú. Esse plano só pensa em adensamento, mais do mesmo. Não temos lugar para pôr mais gente.”

Sem plateia

Apesar de anunciar avanços na área social, os movimentos sociais de sem-teto e lideranças de bairro ficaram para fora da Câmara. Enquando o PDE era apresentado no plenário, pelo menos 300 pessoas estavam na porta gritando por moradia. Outras 150 puderam entrar, mas assistiram a tudo pelo telão. Alguns movimentos de moradia tiveram permissão para acompanhar o anúncio do prefeito, mas sobraram cadeiras vazias na plateia.

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