Projeto de lei propõe fraldário para pai em shopping centers
Caso aprovada, proposta do vereador Toninho Vespoli (PSOL) dá prazo de seis meses para estabelecimentos se adequarem
O vereador Toninho Vespoli (PSOL) quer instituir fraldários para o público masculino em shopping centers e outros estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo por meio do Projeto de Lei (PL) 79/2017. Os também vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Sâmia Bomfim (PSOL) são co-autores da proposta divulgada neste sábado (9) pela Câmara Municipal de São Paulo.
Segundo o documento, os atuais equipamentos existentes hoje são destinados exclusivamente às mães e a maioria alocado nos banheiros femininos, porém, de acordo com Vespoli, “essa mentalidade ignora a nova configuração da família brasileira, com um grande número de ex-casais, agora separados, com crianças pequenas”.
“Além disso, essa responsabilidade de trocar os filhos não pode ser só da mãe e há também os casais homoafetivos, como eles fazem se os fraldários ficam quase sempre nos banheiros femininos?”, diz Vespoli a VEJA SÃO PAULO.
O PL irá para votação definitiva sobre sua aprovação ou não até o fim do ano. Caso deferido, seguirá para o prefeito João Doria que poderá sancionar ou vetar a medida.
A proposta diz que caso os locais não possam construir um local específico para a troca dos bebês, estão liberados para que se faça uma adaptação. Os fraldários poderão ser instalados em locais reservados próximos aos sanitários quando não houver esse equipamento tanto no banheiro feminino quanto no masculino, cujo acesso seja livre aos usuários. “O estabelecimento poderá criar um “espaço família” específico para esse fim caso não queira instalar o equipamento no banheiro masculino, por exemplo”, explica o vereador.
Caso aprovado, os locais terão prazo de seis meses para se adequarem a partir da data da regulamentação da lei. O PL também institui multa de 10 000 por dia para quem descumprir a medida.
A especialista em primeira infância Giovanna Balogh, jornalista do site Mães de Peito, lembra que os pais ainda não encontram fraldários na maioria dos estabelecimentos, mas aponta aspectos importantes na proposta.
“É preciso sim chamar atenção sobre esse e outros assuntos para que a maternidade seja mais leve para as mães. Os pais que trocam fraldas ainda são vistos como heróis quando, na verdade, não fazem mais que a obrigação”, diz. “Precisamos de mais pais cuidando e criando os filhos junto com as suas parceiras não só trocando fraldas, mas em todos os momentos difíceis da vida deles”.
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