Lula volta a ser elegível após decisão de Edson Fachin

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na tarde desta segunda-feira (8) que o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas investigações da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná.

Pela Lei da Ficha Limpa, Lula volta a ser elegível e recupera os seus direitos políticos com a decisão. Fachin declarou incompetência da Justiça Federal nos casos do sítio de Atibaia, o triplex do Guarujá e suspeitas nas doações ao Instituto Lula.

“Foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz nota do gabinete do ministro divulgada para a imprensa.

Com a decisão, os processão serão analisados pela Justiça do DF, que determinará se os atos nos três processos podem ser reaproveitados. Fachin, que é relator da Lava Jato, entendeu que a Vara de Curitiba não era o juízo competente para processar e julgar os casos que envolvem o ex-presidente.

• Mais lidas

1

Cidades

Belo e Gracyanne se separam após mais de 15 anos de relacionamento

2

Cultura & Lazer

Parque Ibirapuera terá exposição imersiva da saga ‘Harry Potter’ em agosto

3

Saúde

Aos 80 anos, HC aposta em pesquisas e inovação para se manter relevante

4

Cultura & Lazer

Museu do Ipiranga tem mostra gratuita de vídeos e distribuição de brinde

5

COMER E BEBER

Restaurante oficial do Bob Esponja tem jantares temáticos e loja exclusiva

• Luís Inácio Lula da Silva
• stf