Lula volta a ser elegível após decisão de Edson Fachin
Ministro do STF anulou todas as condenações da Lava Jato
Por
SEGUIR
SEGUINDO
8 mar 2021, 15h56
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na tarde desta segunda-feira (8) que o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas investigações da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná.
Pela Lei da Ficha Limpa, Lula volta a ser elegível e recupera os seus direitos políticos com a decisão. Fachin declarou incompetência da Justiça Federal nos casos do sítio de Atibaia, o triplex do Guarujá e suspeitas nas doações ao Instituto Lula.
“Foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz nota do gabinete do ministro divulgada para a imprensa.
Com a decisão, os processão serão analisados pela Justiça do DF, que determinará se os atos nos três processos podem ser reaproveitados. Fachin, que é relator da Lava Jato, entendeu que a Vara de Curitiba não era o juízo competente para processar e julgar os casos que envolvem o ex-presidente.
Saiba como comer no restaurante exclusivo do Comer & Beber Experience
Comer & Beber Experience é em novembro no Espaço Arca na Vila Leopoldina
Duo Anavitoria celebra dez anos de trajetória em novo álbum
Sala São Paulo recebe espetáculo infantil sobre Beethoven
10 lugares para curtir uma roda de samba em São Paulo
