Prefeitura vai tapar buracos usando 10 milhões de reais de multas

Esta é a primeira vez na história que se usa verba do fundo para tapar buracos

Por Estadão Conteúdo
14 jul 2017, 09h07

Moradores da Brasilândia usam televisão para sinalizar existência de buraco na rua (Oslaim Brito/Arquivo/Veja SP)

O vice-prefeito e secretário de Prefeituras Regionais, Bruno Covas (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (13) que a gestão vai usar 10 milhões de reais para tapar buracos da capital paulista no próximo mês. A verba foi arrecadada com multas de trânsito pela Companhia de Engenharia do Tráfego (CET).

A liberação de verba nos outros meses depende do aval do conselho gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito de São Paulo. Covas disse que os recursos para um mês já foram liberados. Esta é a primeira vez na história que se usa verba do fundo para tapar buracos.
De acordo com ele, a Prefeitura já sabia desde janeiro que o valor destinado à Operação Tapa-Buraco seria suficiente só para o primeiro semestre. Para o restante do ano, o Município pretende buscar ainda apoio do Ministério das Cidades e do governo estadual.

Levantamento feito no sistema de execução orçamentária da Prefeitura em junho constatou que as 32 prefeituras regionais liquidaram, no primeiro quadrimestre do ano, somente 14% dos 231,7 milhões de reais previstos para manutenção de vias.

“A Vila Prudente (na Zona Leste), no fim de maio, teve de suspender os trabalhos de tapa-buraco porque havia apenas uma equipe de trabalho (para toda a região da Prefeitura Regional). Isso mostra a falta de planejamento do orçamento”, disse.

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Com os 10 milhões de reais, a Prefeitura quer ampliar a atual produção mensal de massa asfáltica de 12 000 toneladas para 20 000 toneladas. Só no primeiro semestre de 2017, a Prefeitura recebeu mais de 78 000 reclamações sobre buracos no canal de denúncias 156. Segundo Covas, no mesmo período, a gestão tapou 93 141 buracos.

Os existentes na Avenida Sapopemba, na Zona Leste, são o primeiro alvo desta etapa do programa. A partir de amanhã, as falhas na via serão reparadas, com uma semana prevista para conclusão.

A arrecadação com multas de trânsito no primeiro trimestre de 2017 somou pouco mais de 355 milhões de reais no Município, segundo relatório de consultoria técnica da Câmara Municipal.

O vice-prefeito destacou que o serviço é “paliativo”, já que a obra “estruturante” do asfalto é o recapeamento. “Já conseguimos 210 milhões de reais para a ação de recapeamento, recursos que também são da CET, já aprovados na última reunião do conselho”, disse.
Além dessa verba, Covas afirmou que haverá doação ainda de 40 milhões de reais. O edital para contratação de equipes está em análise pelo Tribunal de Contas do Município.