Prefeitura restringe apresentações de artistas de rua

Artistas não poderão mais se exibir próximo a pontos de ônibus, entradas de estações de metrô e orelhões

Por Luan Flavio Freires
Atualizado em 5 dez 2016, 15h05 - Publicado em 22 mar 2014, 14h05

Decreto publicado na sexta (21), no Diário Oficial da Cidade, cria regras para as apresentações de artistas de rua. A partir de agora, eles estão proibidos de se apresentar a menos de cinco metros de pontos de ônibus e de táxi, entradas de estações de trem e do metrô, orelhões, rodoviárias, aeroportos e monumentos tombados.

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Artistas cuja atividade provoque barulho não poderão se apresentar a menos de 50 metros de hospitais, casas de saúde, prontos-socorros e ambulatórios. O decreto também restringe também apresentações perto de feiras de arte e proíbe a atividade desses artistas em locais estritamente residenciais.

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“Fomos pegos de surpresa”, comentou Celso Reeks, que está à frente do movimento Artistas de Rua. “Os artistas estão em meio a uma discussão com a Secretaria de Cultura sobre a regulamentação, a prefeitura cedeu à pressão de comerciantes.”

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Para ele, na prática, o decreto não muda muita coisa. “Acho que ele não deve ser aplicado ao pé da letra e, sim, como base para atender reclamações destinadas aos artistas que abusam. Tenho esperança que a prefeitura não seja tão rígida, pois isso iria contra os avanços recentes e o que Fernando Haddad anunciou durante a campanha.”

Em nota, a prefeitura informou que o decreto “traz regras básicas para compatibilizar o direito de os artistas se apresentarem nas vias públicas e o ordenamento e fiscalização das atividades”.

Além disso, a administração municipal afirmou que “a regulamentação reforça o caráter da lei, de valorização das artes de rua, e delega os detalhes específicos para serem disciplinados pela Secretaria Municipal de Cultura, que tem mantido diálogo constante com os representantes dos artistas e com as diversas áreas da prefeitura relacionada ao tema”.