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Tudo sobre decreto

Cau Saad e Marina Miranda
Saúde

Novas regras de academias exigem agendamento prévio e banho só em casa

Por Juliene Moretti, Alice Padilha Atualizado em 17 jul 2020, 16h00 - Publicado em 17 jul 2020, 06h00
Autorizados a funcionar, os espaços para exercícios físicos devem adotar protocolos de segurança
Medida tem objetivo de proteger meio ambiente; Código Florestal permite atear fogo em casos específicos
Armamento pesado
Cidades

Fabricante de armas diz que decreto de Bolsonaro libera venda de fuzil

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 21 Maio 2019, 09h30 - Publicado em 21 Maio 2019, 09h20
Casa Civil nega que texto englobe esse tipo de armamento
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Cidades

Decreto libera colchões e barracas de moradores de rua

Por Veja São Paulo Atualizado em 27 dez 2016, 17h05 - Publicado em 18 jun 2016, 15h13
Depois da polêmica de uma possível "higienização", prefeitura libera objetos grandes de moradores de rua, mas desde que não atrapalhem a circulação de pedestres e carros
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Cidades

Decreto transforma Praça do Pôr do Sol em parque

Por Veja São Paulo Atualizado em 5 dez 2016, 12h11 - Publicado em 14 ago 2015, 23h02
O espaço com quase 29 000 metros quadrados contará com gestão própria e um conselho para opinar sobre realização de festas e horário de funcionamento
Cidades

Prefeitura restringe apresentações de artistas de rua

Por Luan Flavio Freires Atualizado em 5 dez 2016, 15h05 - Publicado em 22 mar 2014, 14h05
Artistas não poderão mais se exibir próximo a pontos de ônibus, entradas de estações de metrô e orelhões
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