Prefeitura pede suspensão de IPTU de “dono de trecho do Villa-Lobos”

Ação foi protocolada após reportagem da Vejinha apontar que empresário tinha dívida de R$ 7,5 milhões por terreno que estado diz não ser dele

Por Clayton Freitas
Atualizado em 8 jul 2022, 15h05 - Publicado em 8 jul 2022, 15h03

Parque Villa-Lobos visto de cima — Trecho polêmico: o edital do concessão teria omitido informação sobre área pertencente a empresa (SIMA/Divulgação)

A prefeitura de São Paulo pediu à Justiça que suspenda a cobrança de mais de 7,5 milhões de reais de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) relativa a um terreno de 8 400 metros quadrados dentro do parque Villa-Lobos. O nome do devedor é Walter da Silva Carneiro, gestor da Villa Wolf Empreendimentos Imobiliários, que afirma ser a dona do pedaço, embora o governo estadual conteste essa versão.

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Segundo documentos internos da prefeitura obtidos pela reportagem, o pedido foi feito pelos procuradores da prefeitura na última quarta-feira (6), um dia após a reportagem da Vejinha procurar a administração municipal e questionar o motivo pelo qual o administrador era cobrado pelo IPTU do parque, que tem no total 721 000 metros quadrados, mesmo com o governo estadual dizendo que a área é de sua propriedade. Os procuradores pedem a suspensão do prazo de 180 dias, o que ainda será analisado pela Justiça. Na ocasião, a prefeitura informou em nota que seria feita a averiguação administrativa a respeito.

Paralelo a isso, nesta quinta-feira (7), a defesa do empresário entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado alegando ato irregular da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente por omitir a informação de que a Wolf seria a dona da área no edital internacional de concessão para os parques urbanos da cidade, que engloba, além do Villa-Lobos, o Cândido Portinari e Água Branca.

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A representação indica que além de omitir o fato de 8 400 metros quadrados –o equivalente a um pouco mais da área de um campo de futebol– seja da Wolf, a concorrência também não informou que 63 000 metros quadrados Emae (pertencem à Empresa Metropolitana de Águas e Energia), uma companhia de economia mista controlada pelo governo estadual.

Leia a reportagem completa no site da Vejinha acessando este link.