Prefeitura recua e multa para quem desperdiçar água vai ser menor

Projeto que previa sanção no valor de 1000 reais foi alterado e agora punição deve ser de 250 reais e só para reincidentes

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 5 dez 2016, 12h48 - Publicado em 10 fev 2015, 09h19

A multa por desperdício de água em São Paulo será aplicada somente no segundo flagrante – e deve ser inicialmente de 250 reais. Aprovado na semana passada em primeira votação na Câmara Municipal, o projeto previa 1 000 reais já de punição inicial para quem lavasse o carro ou a calçada com água tratada. O texto deve ser alterado entre esta terça-feira (10) e quinta (12).

As novas regras seguem a minuta de lei sugerida pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) aos prefeitos de cidades da Grande São Paulo atingidas pela seca. A multa de 1 000 reais só deve ser aplicada na quinta infração. Essa proposta ainda deve ser alterada para a criação de uma campanha educativa que informe a população sobre o que pode ou não ser feito com a água da Sabesp. Vereadores da base do prefeito e da oposição defendem que a prefeitura inicie rapidamente uma ampla campanha na mídia, para que a multa, na prática, acabe não sendo aplicada.

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Mas a decisão de dar prioridade à criação de uma lei que estabeleça apenas a punição e não trate de outras medidas para a redução do consumo não é consenso entre os parlamentares, apesar de a maioria declarar voto a favor do projeto. Representantes de PV, PSDB e PSD defendem a aprovação de um pacote mais amplo, que obrigaria, por exemplo, o construtor a instalar hidrômetros individuais em prédios novos, o morador a ter uma caixa d’água e o poder público a adotar ações de reúso.

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Segundo o líder do governo, Arselino Tatto (PT), as demais iniciativas relacionadas à redução do consumo de água serão tratadas em projetos independentes, a serem discutidos de forma paralela. Para o tucano Mario Covas Neto, coautor do projeto que prevê multa de R$ 1 mil, o que não pode ocorrer é a Câmara se omitir em relação à crise hídrica. “É melhor darmos um passo do que nenhum.”