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Pinheiros em debate: moradores pressionam prefeitura contra verticalização

Contrários à construção de mais edifícios, eles querem mudar lei municipal; urbanistas divergem quanto a essa ser a melhor opção para a cidade

Por Guilherme Queiroz Atualizado em 20 ago 2021, 01h14 - Publicado em 20 ago 2021, 06h00

De uma área formada pelas ruas dos Pinheiros, Mateus Grou, Artur de Azevedo e Doutor Virgílio de Carvalho Pinto, moradores tentam impedir o surgimento de mais edifícios no bairro de Pinheiros. Por meio de um abaixo-assinado, que conta com mais de 2 000 adesões, eles pressionam o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o secretário Municipal de Urbanismo, Cesar Azevedo, a alterar a legislação que permite que o pedaço, apelidado de quadrilátero das Vilas do Sol, seja edificado.

Residente da Rua Estela Sezefreda, uma das viazinhas no miolo do quadrilátero, a fotógrafa Rosanne Brancatelli, 59, assim como outros moradores, conta que recebe cotidianamente ligações de incorporadoras que tentam adquirir a sua residência. “Falei que quero vender por 10 milhões de reais, para eles pararem de me encher”, ri. “As pessoas saíram de casa durante a pandemia e começaram a deparar com dezenas de tapumes”, diz Veronica Bilyk, 54, coordenadora do Pró-Pinheiros, entidade que une doze associações de moradores do bairro e promove o abaixo-assinado.

Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo, na área da Subprefeitura de Pinheiros foram aprovados trinta novos edifícios até julho de 2021. Em 2020, foram 38, e em 2019, 58.

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pessoas reunidas em rua à frente da prefeitura, no centro de São Paulo, com equipamentos de proteção contra a covid, em protesto pedindo o adiamento da revisão do plano diretor e com diversas faixas contendo reivindicações das mais diversas, como pró-quadrilátero das Vilas do Sol, pedindo fórum verde permanente e contra a verticalização da cidade
Protesto, com participação do grupo Pró-Pinheiros, à frente da Prefeitura para o adiamento da revisão do Plano Diretor Reprodução/Pró-Pinheiros/Veja SP

A área do quadrilátero das Vilas do Sol conta com cerca de 200 moradores e 48 residências e chama ainda mais a atenção das incorporadoras por uma particularidade legal. É que o pedaço de 25 000 metros quadrados (pouco maior que o Parque Buenos Aires) é classificado como Zona de Eixo de Estruturação da Transformação Urbana no Plano Diretor de 2014, que define o que pode ou não ser construído em cada área da capital. As Zonas de Eixo são regiões com grande oferta de transporte no entorno, onde não há limite de altura para os edifícios e as construções podem ter quatro vezes a área do terreno. “A premissa inicial é um maior adensamento populacional nas proximidades do transporte coletivo, para evitar o deslocamento pendular e o uso de automóveis”, explica a arquiteta Fernanda Amorim Militelli, que estudou no doutorado a região da Avenida Rebouças.

O quadrilátero fica a uma quadra do Metrô Fradique Coutinho e é vizinho também dos corredores de ônibus da Rebouças.

“O bairro é nosso. Eu pago 1 000 reais de IPTU por mês, não quero vender minha casa. Por que a gente tem de sair daqui para morar em apartamento?”, questiona Rosanne Brancatelli.

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Por meio do abaixo-assinado, os moradores solicitam que a área deixe de ser uma Zona de Eixo de Estruturação e se torne Predominantemente Residencial, com regras que não permitiriam construções com altura acima de 10 metros.

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placa fixada em árvore de calçada em que lê-se
Faixa de moradores do quadrilátero das Vilas do Sol, em Pinheiros, crítica à legislação de zoneamento atual para a região, que prevê a construção de prédios Reprodução/Pró-Pinheiros/Veja SP

A capacidade das Zonas de Eixo em adensar a cidade é questionada pelos urbanistas. “Existiu uma flexibilização na lei, que foi válida até 2019, o que permitiu apartamentos maiores e com mais vagas de garagem. Temos na região empreendimentos com unidades de 24 a 200 metros quadrados no mesmo prédio”, explica Fernanda. “Depois de 2019, a lei ficou com uma restrição maior em vagas de garagem e tamanho das unidades, pode ser que mude (o adensamento).” Mas alterar a regra do quadrilátero de Pinheiros para Predominantemente Residencial, segundo Fernanda, não é a saída. “É manter uma área que é segregada ainda mais segregada”, diz.

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O coordenador do curso de arquitetura e urbanismo do Mackenzie, Lucas Fehr, concorda com a crítica às Zonas de Eixo, mas discorda da segunda parte. “Estavam previstos planos de bairro no Plano Diretor, que definiriam regras para cada microadministração (da cidade), e não foram feitos. Na falta dessa elaboração, eu acho pertinente a solicitação (dos moradores)”, justifica.

Procurada, a prefeitura declarou que “considera legítima a movimentação organizada pelos moradores e reafirma que a participação popular é imprescindível para a construção de uma cidade mais inclusiva”. Além da mudança na lei, eles pedem que a revisão do Plano Diretor, prevista para este ano e que poderia ser uma ferramenta para a implementação da demanda, seja adiada por causa da pandemia. A gestão Ricardo Nunes informa que já está ouvindo a população por meio de “reuniões virtuais e presenciais” e que realizou um “chamamento público” para as entidades interessadas em debater a legislação.

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Publicado em VEJA São Paulo de 25 de agosto de 2021, edição nº 2752

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