Para cumprir teto, USP reduz salários de 2 mil servidores

Unicamp e Unesp ainda avaliam se vão cortar vencimentos acima do teto

Pressionada pelo Ministério Público e por outros órgãos de fiscalização, a Universidade de São Paulo (USP) informou esta semana que vai reduzir os salários de 2.082 servidores, ativos e aposentados, que recebem salários acima do teto. O limite é a remuneração do governador, de R$ 23.048. No informe à comunidade universitária, a reitoria classificou a medida como “dura, mas necessária”.

O entendimento jurídico da USP era de que vantagens pessoais dos servidores, como gratificações incorporadas aos salários antes de 2003, não contavam no cálculo do teto, por serem direito adquirido. Em 2003 foi quando passou a valer a emenda constitucional 41, que estabeleceu a inclusão desse tipo de parcela no cálculo do salário máximo de servidores. 

Segundo o comunicado assinado pelo reitor da USP, Vahan Agopyan, de 30 de julho, são 891 professores e 94 funcionários com salários hoje nessas condições. Além deles, há 1.033 docentes e 64 técnicos aposentados.

Mas, conforme Agopyan, essa interpretação da lei perdeu força nos últimos anos, em especial por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2015. 

Além disso, nos últimos meses a USP chegou a ser alvo de ação judicial do Ministério Público (MP) Estadual, que apontou ilegalidade e abuso nos pagamentos além do teto. Além disso, houve questionamentos do MP de Contas e da Assembleia Legislativa (Alesp), onde há uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar gastos de USP, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp). 

No documento, Agopyan ainda critica a interpretação de que a USP paga supersalários. O reitor diz que as 20 remunerações mais altas da instituição – “efetivamente” elevadas, segundo o comunicado – são resultado de decisões judiciais obtidas por servidores aposentados. 

Os demais casos, nas palavras do dirigente, são de salários que resultam de “carreira progressiva, meritocrática e de longo prazo”. No cálculo da reitoria, a média extra-teto dos servidores da ativa é de R$ 1.512,87 e, para inativos, de R$ 3.423,65. Procurada pelo Estado, a USP não informou qual será a economia mensal com a medida. 

O aumento do teto é reivindicação antiga nas estaduais paulistas. Segundo os docentes, o limite prejudica a competitividade da carreira acadêmica frente à iniciativa privada e a outras instituições públicas. Nas federais, o servidor pode ganhar até R$ 39.293 – salário de um ministro do Supremo. 

USP afirmou que continuará requerendo no STF, no Tribunal de Justiça paulista e no governo do Estado a mudança do teto. 

Unesp e Unicamp

Segundo o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, a situação da Universidade de Campinas é diferente do que ocorre na USP. Isso porque, afirma, decisão obtida na Justiça pela Associação de Docentes da Unicamp autorizou o pagamento das parcelas extra-teto. A Justiça definiu, de acordo com ele, que os salários acima do limite remuneratório em 2014 fossem congelados e, à medida em que houvesse reajuste dos vencimentos do governador, essa distorção iria desaparecer. 

Em abril de 2014, diz a direção da Unicamp, eram 814 servidores com salário além do teto. Em janeiro deste ano, último balanço disponível, esse número baixou para 442 – uma vez que os vencimentos do governador aumentaram e menos servidores passaram a esbarrar no teto. De lá para cá, houve dois reajustes do salário do governador. “Hoje, temos um dilema. O Tribunal de Contas (do Estado) não aceita essa situação, mas a Justiça entendeu assim”, afirma Knobel. 

O aumento do teto é reivindicação antiga nas estaduais paulistas. Segundo os professores, o limite prejudica a competitividade da carreira acadêmica frente à iniciativa privada e a outras instituições públicas. Nas federais, o servidor pode ganhar o salário do ministro do STF – R$ 39.293. “Não são supersalários”, defende Knobel. Ele diz já observar “fuga” de talentos da Unicamp pelo desestímulo causado pela restrição salarial. 

Por meio de nota, a reitoria da Unesp disse apenas que vai “analisar a questão ao longo dos próximos dias”. A instituição não informou quantos servidores recebem salários acima do teto.

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