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Leilões podem reverter 1 bilhão de reais para retomada de projeto urbanístico

Estimativa de vendas de títulos mobiliários dá gás para a Operação Urbana Água Espraiada, na Zona Sul, parada há quase dez anos

Por Clayton Freitas
16 set 2022, 06h00

A arrecadação de 512 milhões de reais em um leilão de títulos mobiliários realizado em julho e a expectativa de angariar a mesma quantia numa próxima rodada até o fim do ano — o que pode totalizar mais de 1 bilhão de reais — levaram a prefeitura de São Paulo a retomar um grande projeto urbanístico parado há quase dez anos e que tem como objetivo requalificar a região das avenidas Doutor Chucri Zaidan, Jornalista Roberto Marinho, parte da Marginal Pinheiros e a área ao longo do Córrego Jabaquara, todas na Zona Sul.

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As intervenções estão dentro da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada e consistem num conjunto de obras que tem como objetivo propor melhorias na infraestrutura, que incluem intervenções no sistema viário e de canalização de córregos; construção de moradias populares; e criação de equipamentos de lazer que beneficiarão diretamente seis distritos: Jabaquara, Campo Belo, Itaim Bibi, Morumbi, Vila Andrade e Santo Amaro.

“Com esse recurso em fundo, conseguiremos imprimir um novo ritmo nas ações”, afirma Cesar Azevedo, presidente da SP Urbanismo, empresa pública responsável pela operação.

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Apesar de ser um valor significativo, se concretizado, o 1 bilhão de reais não será suficiente para fazer tudo o que está previsto na Operação Urbana Água Espraiada. Com isso, para a retomada, a prefeitura elencou algumas ações prioritárias, sendo ao menos seis delas relativas a moradias populares.

Uma é o projeto para cerca de 2 000 unidades habitacionais de interesse social, que será revisado. A ideia é que a licitação seja lançada no próximo mês e em um lote separado das obras viárias, segundo explica Marcos Monteiro, secretário de Infraestrutura e Obras e presidente da SP Obras.

Trata-se de um novo modelo de licitação para novas unidades habitacionais. Antes da paralisação, o modelo de licitação era diferente, já que cada lote de obras contava também com projeto de habitação de interesse social. Agora, a intenção é que isso seja feito de forma separada. “A ideia é que não tenha descontinuidade dessas obras importantes”, diz.

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4 bilhões já foram arrecadados com leilões desde 2001, quando teve início a Operação Urbana Consorciada Águas Espraiadas

Os valores também serão destinados a outras ações, como continuidade de desapropriações na região da Via Parque (Córrego Água Espraiada); pagamento de vigilância nos terrenos já desapropriados; de bolsa aluguel para aquelas famílias já removidas; e elaboração de estudos e projetos para a construção de moradias.

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Essa tentativa de acelerar a construção de moradias populares responde, por um lado, a diversas críticas feitas por especialistas às operações urbanas — existem outras na cidade: Faria Lima, Água Branca e Centro — já que a questão habitacional sempre foi coadjuvante em todos esses anos.

Apesar de figurarem em menor número, outras obras, sobretudo as viárias, não ficaram de fora, uma vez que o pacote prevê algumas que já haviam sido contratadas mas não foram executadas. A lista inclui parte do complexo viário na Avenida Jornalista Roberto Marinho, que engloba o prolongamento nos dois sentidos na altura da Via Parque, e a interligação, por meio de um túnel, com a Rodovia dos Imigrantes.

Em outubro, a SP Obras ainda pretende lançar outra licitação, que prevê obras complementares do prolongamento da Avenida Doutor Chucri Zaidan. Elas incluem a construção de um túnel sob a Rua Cecília Lottenberg, melhoramento dos trechos já existentes na via, obras de paisagismo e ainda ampliação do corredor de ônibus. A meta é também criar o parque linear Via Parque ao longo do Córrego Água Espraiada.

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Imagem mostra ponte de concreto com cabos de aço amarelos ligando ao pavimento
Estaiada: uma das obras viabilizadas por meio da venda dos Certificados de Potencial Adicional de Construção foi a ponte Octavio Frias de Oliveira. (Leo Martins/Veja SP)

Os recursos para todas essas ações advêm do leilão de 160 000 Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs). Como o próprio nome diz, esses títulos mobiliários permitem ao seu portador — geralmente construtoras — erguer empreendimentos além do previsto na Lei de Zoneamento ou modificar o uso de um terreno ou projeto, por exemplo.

O que leva a administração municipal a ter boas expectativas para o próximo leilão, e chegar ao montante de 1 bilhão de reais, é o ágio de 41% recebido em julho com a venda dos títulos. O preço mínimo de cada título foi estipulado em 2 260 reais e eles acabaram sendo vendidos a 3 200 reais cada um, o que pode ser interpretado pelo anseio do mercado imobiliário por esses títulos.

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Criada por lei no fim de 2001, a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada já arrecadou cerca de 4 bilhões de reais nos leilões dos Cepacs. A maior obra que se valeu desses recursos foi a Ponte Octavio Frias de Oliveira, mais conhecida como Ponte Estaiada. O Parque do Chuvisco, a construção de 1 800 unidades habitacionais, a canalização de 500 metros do Córrego Água Espraiada, além da Ponte Laguna, também usaram esses recursos vindos da Operação Urbana.

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Publicado em VEJA São Paulo de 21 de setembro de 2022, edição nº 2807

 

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