Leilões podem reverter 1 bilhão de reais para retomada de projeto urbanístico
Estimativa de vendas de títulos mobiliários dá gás para a Operação Urbana Água Espraiada, na Zona Sul, parada há quase dez anos
A arrecadação de 512 milhões de reais em um leilão de títulos mobiliários realizado em julho e a expectativa de angariar a mesma quantia numa próxima rodada até o fim do ano — o que pode totalizar mais de 1 bilhão de reais — levaram a prefeitura de São Paulo a retomar um grande projeto urbanístico parado há quase dez anos e que tem como objetivo requalificar a região das avenidas Doutor Chucri Zaidan, Jornalista Roberto Marinho, parte da Marginal Pinheiros e a área ao longo do Córrego Jabaquara, todas na Zona Sul.
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As intervenções estão dentro da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada e consistem num conjunto de obras que tem como objetivo propor melhorias na infraestrutura, que incluem intervenções no sistema viário e de canalização de córregos; construção de moradias populares; e criação de equipamentos de lazer que beneficiarão diretamente seis distritos: Jabaquara, Campo Belo, Itaim Bibi, Morumbi, Vila Andrade e Santo Amaro.
“Com esse recurso em fundo, conseguiremos imprimir um novo ritmo nas ações”, afirma Cesar Azevedo, presidente da SP Urbanismo, empresa pública responsável pela operação.
Apesar de ser um valor significativo, se concretizado, o 1 bilhão de reais não será suficiente para fazer tudo o que está previsto na Operação Urbana Água Espraiada. Com isso, para a retomada, a prefeitura elencou algumas ações prioritárias, sendo ao menos seis delas relativas a moradias populares.
Uma é o projeto para cerca de 2 000 unidades habitacionais de interesse social, que será revisado. A ideia é que a licitação seja lançada no próximo mês e em um lote separado das obras viárias, segundo explica Marcos Monteiro, secretário de Infraestrutura e Obras e presidente da SP Obras.
Trata-se de um novo modelo de licitação para novas unidades habitacionais. Antes da paralisação, o modelo de licitação era diferente, já que cada lote de obras contava também com projeto de habitação de interesse social. Agora, a intenção é que isso seja feito de forma separada. “A ideia é que não tenha descontinuidade dessas obras importantes”, diz.
4 bilhões já foram arrecadados com leilões desde 2001, quando teve início a Operação Urbana Consorciada Águas Espraiadas
Os valores também serão destinados a outras ações, como continuidade de desapropriações na região da Via Parque (Córrego Água Espraiada); pagamento de vigilância nos terrenos já desapropriados; de bolsa aluguel para aquelas famílias já removidas; e elaboração de estudos e projetos para a construção de moradias.
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Essa tentativa de acelerar a construção de moradias populares responde, por um lado, a diversas críticas feitas por especialistas às operações urbanas — existem outras na cidade: Faria Lima, Água Branca e Centro — já que a questão habitacional sempre foi coadjuvante em todos esses anos.
Apesar de figurarem em menor número, outras obras, sobretudo as viárias, não ficaram de fora, uma vez que o pacote prevê algumas que já haviam sido contratadas mas não foram executadas. A lista inclui parte do complexo viário na Avenida Jornalista Roberto Marinho, que engloba o prolongamento nos dois sentidos na altura da Via Parque, e a interligação, por meio de um túnel, com a Rodovia dos Imigrantes.
Em outubro, a SP Obras ainda pretende lançar outra licitação, que prevê obras complementares do prolongamento da Avenida Doutor Chucri Zaidan. Elas incluem a construção de um túnel sob a Rua Cecília Lottenberg, melhoramento dos trechos já existentes na via, obras de paisagismo e ainda ampliação do corredor de ônibus. A meta é também criar o parque linear Via Parque ao longo do Córrego Água Espraiada.
Os recursos para todas essas ações advêm do leilão de 160 000 Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs). Como o próprio nome diz, esses títulos mobiliários permitem ao seu portador — geralmente construtoras — erguer empreendimentos além do previsto na Lei de Zoneamento ou modificar o uso de um terreno ou projeto, por exemplo.
O que leva a administração municipal a ter boas expectativas para o próximo leilão, e chegar ao montante de 1 bilhão de reais, é o ágio de 41% recebido em julho com a venda dos títulos. O preço mínimo de cada título foi estipulado em 2 260 reais e eles acabaram sendo vendidos a 3 200 reais cada um, o que pode ser interpretado pelo anseio do mercado imobiliário por esses títulos.
Criada por lei no fim de 2001, a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada já arrecadou cerca de 4 bilhões de reais nos leilões dos Cepacs. A maior obra que se valeu desses recursos foi a Ponte Octavio Frias de Oliveira, mais conhecida como Ponte Estaiada. O Parque do Chuvisco, a construção de 1 800 unidades habitacionais, a canalização de 500 metros do Córrego Água Espraiada, além da Ponte Laguna, também usaram esses recursos vindos da Operação Urbana.
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Publicado em VEJA São Paulo de 21 de setembro de 2022, edição nº 2807
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