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Ministério da Justiça realiza operação contra pirataria digital em SP

Policiais cumprem 30 mandados de busca e apreensão na força-tarefa que mira bloqueio de 210 sites e 100 aplicativos ilegais de streaming

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1 nov 2019, 09h03 • Atualizado em 14 fev 2020, 15h52
 (Fernando Neves/Futura Press/Folhapress/Veja SP)
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  • A Polícia Civil realiza na manhã desta sexta-feira (1) uma operação para combater a pirataria digital em São Paulo e em outros 11 estados. Coordenada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, a força-tarefa, batizada de 404, mira o bloqueio de 210 sites e 100 aplicativos ilegais de streaming.

    Os policiais já estão nas ruas para cumprir 30 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina.

    No Brasil, a pena para quem pratica esse tipo de crime é de dois a quatro anos de cadeia, e pagamento de multa.

    O Ministério da Justiça escolheu esse nome para batizar a operação para fazer referência à mensagem que aparece no computador quando um site está fora do ar.

    Essa ação recebe o apoio da Agência Nacional do Cinema (Ancine), do Conselho Nacional de Combate a Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), de associações de proteção à propriedade intelectual do país e da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

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