Nunes pede rescisão de contrato com ONG que gerencia Theatro Municipal após postagens sobre Kirk
Colaborador da ONG Sustenidos teria apoiado, nas redes sociais, o assassinato do influenciador estadunidense; TCM apontava irregularidades na gestão desde 2023
A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta sexta (19) que iniciou o processo para encerrar o contrato com a Sustenidos, organização social responsável pela gestão do Theatro Municipal, no centro da cidade. Segundo o prefeito, a decisão foi motivada por uma combinação de fatores, incluindo notificações do Tribunal de Contas do Município (TCM), um pedido formal da Câmara Municipal e um episódio recente envolvendo um colaborador da entidade.
O TCM vinha apontando irregularidades na gestão desde 2023 e, nesta semana, emitiu um novo ofício à administração municipal, exigindo resposta em até 48 horas e a realização de uma nova licitação. Além disso, um documento assinado por 28 vereadores reforçou a pressão para o rompimento do contrato.
A situação se agravou após a divulgação de uma postagem de um colaborador da Sustenidos em rede social, na qual ele teria manifestado apoio ao assassinato do influenciador conservador Charlie Kirk, ocorrido nos Estados Unidos. De acordo com o prefeito, a Prefeitura solicitou a demissão do funcionário, mas a organização recusou. “Se ela pactua com violência, não serve para prestar serviço à cidade. Incentivar violência é algo que repudiamos veementemente”, afirmou.
A Sustenidos terá 15 dias para apresentar defesa, mas o descredenciamento é considerado certo pela gestão municipal. Enquanto uma nova licitação não é concluída, a Prefeitura deve adotar um contrato emergencial para garantir a continuidade das atividades no Teatro Municipal.
“Vamos trazer uma entidade séria, que respeite a vida, a paz e a cultura”, disse o prefeito, ressaltando que a futura seleção passará por uma análise rigorosa da qualidade artística e da conduta dos colaboradores.
Confira a nota oficial da Sustenidos sobre o caso
Há poucos dias, a Sustenidos recebeu notificações da Fundação Theatro Municipal de São Paulo solicitando e depois determinando a demissão de um membro de sua equipe, devido ao compartilhamento de um vídeo no perfil pessoal dele a respeito do assassinato do ativista político norteamericano Charlie Kirk. Apesar de nossa total discordância com o conteúdo do post, é importante ressaltar que o funcionário não compartilhou postagem em nome da Sustenidos ou do Theatro, nem teria prerrogativa de fazê-lo, já que não ocupa cargo de direção e nem é porta-voz da entidade.
As comunicações da Fundação logo foram respondidas por meio de ofícios. A situação não comporta julgamento e decisão no ritmo das redes sociais. Assim que a primeira comunicação da Fundação chegou ao nosso escritório, afastamos o colaborador de suas funções e encomendamos um parecer jurídico ao Rubens Naves Santos Jr Advogados, renomado escritório da área do Direito Público. Com o parecer em mãos, seguimos sua recomendação e abrimos um procedimento no Comitê de Ética e Conduta da Sustenidos para apurar o caso em toda sua complexidade, de forma a possibilitar a análise de riscos, garantir o devido processo, o contraditório e a ampla defesa. Em momento algum ficamos inertes.
Logo na sequência, a Sustenidos foi surpreendida com notícias na imprensa que divulgaram a intenção da Prefeitura de rescindir o contrato de gestão do Complexo Rua Líbero Badaró, 293 – Cj 23A, Centro Histórico São Paulo – SP / Brasil / 01009-000 Theatro Municipal de São Paulo, alegando que não atendemos à demanda de demissão do colaborador. Num segundo momento, jornais trouxeram a informação de que a rescisão se daria por conta de pendências da Sustenidos com o Tribunal de Contas do Município, fazendo parecer que há alguma questão administrativa relevante, o que não é verdade. O que tramita no TCM é um questionamento à própria Prefeitura de São Paulo devido ao processo licitatório, feita por uma organização que perdeu a concorrência do Theatro Municipal. Não há questionamento sobre a lisura da gestão da Sustenidos!
A Sustenidos é uma organização apartidária da sociedade civil, com quase trinta anos de atuação junto às políticas públicas de Cultura. Nossos compromissos são com a gestão transparente e eficiente de nossos projetos, com a promoção da cultura, com a transparência e com a democracia. Compreendemos que o caso gerou uma discussão político-partidária, mas ela deve ser feita por entes políticos nas esferas adequadas – e não por nós.
