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Mutirão oferece teste de paternidade gratuito e sem agendamento

Reconhecimento amplia direitos da pessoa, inclusive em caso de herança

Por Redação VEJA São Paulo Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 22 Maio 2024, 16h13 - Publicado em 29 set 2022, 09h16

Um mutirão para reconhecimento de paternidade é realizado nesta sexta-feira (30), das 7h às 16h, na sede do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). A ação é uma parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Serão recolhidos materiais biológicos para exames de DNA, de forma gratuita, por ordem de chegada e sem agendamento prévio.

O projeto Encontre Seu Pai Aqui quer facilitar a inclusão da paternidade no documento de pessoas que ainda não foram reconhecidas legalmente. Os organizadores destacam que esse reconhecimento amplia direitos, inclusive à herança, além de resgatar a dignidade de pessoas que não têm esse vínculo registrado.

O projeto existe há cinco anos e já foram feitas mais de 12 mil solicitações desde o lançamento. A ideia é que os mutirões sejam feitos todos os meses.

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Para participar, todos os envolvidos  – filho ou filha, mãe e provável pai  – devem estar de acordo e comparecer juntos no momento da coleta. Eles devem levar documento original com foto ou certidão de nascimento. A certidão será aceita apenas para menores de 18 anos. A triagem e a coleta de sangue ocorrem dentro do próprio órgão em uma sala reservada.

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Quem não estiver acompanhado do suposto pai pode dar continuidade ao processo com apoio do MPSP, que estará com uma equipe no local.

Se o suposto pai já tiver morrido, é possível fazer o teste com a presença da mãe e de parentes de primeiro grau do falecido, como pais (preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas respectivas genitoras).

Depois do exame de DNA, os envolvidos serão chamados na Promotoria de Justiça para receberem o resultado. Se for o caso, eles receberão encaminhamento para o Cartório de Registro Civil.

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