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MP pedirá multa bilionária a Enel e teles por excesso de fios em postes

Promotoria sustenta que distribuidora de energia não fiscaliza a instalação indiscriminada de cabos pela cidade

Por Ricardo Chapola Atualizado em 25 jan 2019, 10h48 - Publicado em 24 jan 2019, 17h48

O Ministério Público de São Paulo (MP) vai mover uma ação civil pública contra as principais empresas de telefonia móvel do país e a Enel, ex-Eletropaulo, a distribuidora de energia elétrica de São Paulo.

A promotoria prevê aplicar uma multa bilionária contra essas empresas pela instalação indiscriminada de fios nos postes da capital e pela falta de fiscalização da Enel. O valor ainda está sendo calculado pelo Ministério Público, mas será cobrado sob argumento de “dano moral coletivo” aos cidadãos paulistanos.

“O que posso dizer que a Enel, responsável pela distribuição de energia em São Paulo, simplesmente não faz nada para resolver esse problema que já é grave na cidade”, disse Silvio Marques, promotor de Justiça responsável pela investigação do caso desde 2012. “Existem milhares de postes onde diariamente são instalados cabos de telefonia, de transmissão de dados. E ninguém fiscaliza. Isso leva a situação de descalabro que nós estamos vivenciando atualmente.”

Marques citou nominalmente como responsáveis pelo problema a Claro, a TIM, a OI e a Vivo. Essas operadoras pagam mensalmente à Enel um valor para que possam usar os postes.

Segundo uma resolução de 2014 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cabe à distribuidora de energia elétrica fiscalizar os postes. Essa norma estabelece também limites na quantidades de cabos que podem ser instalados.

Além da falta de fiscalização, o inquérito que sustenta a ação aponta que as empresas de telefonia móvel não identificam os cabos que instalam descontroladamente nos postes.

Postes repletos de emaranhados de fios e uma série de gambiarras já fazem parte da paisagem urbana na cidade de São Paulo. Para tentar resolver esse problema, a prefeitura lançou em 2017 o programa Sem Fio, cujo objetivo era enterrar os fios de algumas regiões da capital.

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Um dos bairros contemplados na primeira fase do programa era a Vila Olímpia, na Zona Sul. Uma reportagem publicada pela VEJA SÃO PAULO na terça-feira (22) mostrou que a Enel chegou a enterrar os cabos, mas deixou uma série de problemas aos moradores do bairro. Eles se queixam dos buracos nas ruas deixados pela distribuidora depois de ter feito a obra e também das frequentes quedas de energia.

Procurada pela reportagem, a Enel informou que “não pode impedir que as operadoras utilizem os postes”. Em nota, a empresa sustentou ainda que sempre fiscalizou e notificou as operadoras para que regulassem suas fiações.

“Em 2018, a Enel Distribuição São Paulo removeu cerca de 8 000 cabos clandestinos de telecomunicação”, diz o texto.

Também em nota, a Claro informou que obedece a regulamentação em vigor “e que segue rígidos padrões de segurança na operação de sua rede”. A operadora diz ainda que “segue os padrões técnicos da concessionária (Enel)”.

A TIM informou que “ainda não foi intimada” e que vai aguardar para se manifestar nos autos do processo.

Já a Vivo informou por meio de nota que cumpre a legislação vigente “e que já apresentou ao Ministério Público as informações solicitadas”.

A Oi afirmou que “não tem conhecimento de qualquer ação civil pública em curso” e também que “cumpre as normas atinentes ao compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviço de telecomunicações”.

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