Continua após publicidade

MP encontra idoso em situação análoga à escravidão em S.J dos Campos

Segundo o órgão, homem de 61 anos trabalhava sem folgas desde 2005 e não recebia salário

Por Redação VEJA São Paulo Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
30 jun 2020, 16h47

O Ministério Público do Trabalho realizou uma operação de resgate de um idoso de 61 anos, que, segundo órgão, era submetido a condições análogas à escravidão em uma fazenda na região de São José dos Campos, interior paulista. A operação contou com apoio da Polícia Federal, que efetuou a prisão do dono da propriedade.

A denúncia foi protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Fiscais do MP realizaram uma vistoria na propriedade no dia 26 de junho, e afirmam que o trabalhador realizava o manejo de gado leiteiro no local. “Trabalhava de segunda a segunda, sem folgas desde 2005, sequer em feriados, e sem a concessão de férias, cumprindo jornada que se iniciava às 5h da manhã e terminava às 18h”. De acordo com o MP, o idoso está no local desde 1999, e não tem registro em carteira de trabalho. “O trabalhador não recebia contrapartida remuneratória e trabalhava em troca de moradia”.

A casa onde ele residia era divida com a mãe, de 87 anos, que também já trabalhou para o empregador. O local não tinha geladeira, contava com fornecimento de água por uma mina, tinha falta de forro e telhas quebradas, “resultando em muita umidade e infiltrações nas paredes, forçando os dois idosos a dormirem embaixo de lonas em tempo de chuva”, diz o MPT.

O proprietário da fazenda afirmou que pagava um salário por produção e concedia cestas básicas, mas não tinha recibos para comprovar as afirmações. “Durante o interrogatório, o proprietário da fazenda reconheceu a ininterrupção do trabalho exercido pelo empregado, o não cumprimento dos encargos trabalhistas, bem como a promessa de doação da casa onde moram, feita por ele, e que foi a razão principal para mantê-los naquela condição por tanto tempo”, conta a delegada da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos, Patrícia Helena Shimada. 

Continua após a publicidade

 O MPT firmou um termo de ajuste de conduta com o empregador, que se comprometeu a efetuar o registro do contrato de trabalho em carteira, reformar a casa do trabalhador, garantir a posse da casa e seus arredores para o idoso, de forma vitalícia e garantir o pagamento de uma ajuda mensal de 300 reais e uma cesta básica por mês.

O órgão afirma ainda que vai ingressar com uma ação civil pública, para buscar a “reparação de todo o período em que o trabalhador ficou sem qualquer remuneração, pedindo o pagamento de dano moral individual em decorrência das condições degradantes, além da quitação de todas as verbas não prescritas do período, como salário, férias, décimo-terceiro, FGTS, tudo isso de forma retroativa relativa aos últimos 5 anos. Até que saia a decisão final, o TAC garantirá, ao menos, uma ajuda mensal”, diz a procuradora Ana Farias Hirano, no MPT em São José dos Campos 

 

Continua após a publicidade

 

 

Publicidade

Essa é uma matéria fechada para assinantes.
Se você já é assinante clique aqui para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Domine o fato. Confie na fonte.
10 grandes marcas em uma única assinatura digital
Impressa + Digital no App
Impressa + Digital
Impressa + Digital no App

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique.

Assinando Veja você recebe semanalmente Veja SP* e tem acesso ilimitado ao site e às edições digitais nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.
*Para assinantes da cidade de São Paulo

a partir de R$ 39,90/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.