Ministério descobre 33 haitianos sem salário em obra das Clínicas

No total, foram lavrados 17 autos de infração para o hospital e 11 para a prestadora contratada. Hospital informou que as medidas solicitadas já foram adotadas

O Ministério do Trabalho notificou o Hospital das Clínicas de São Paulo “por não pagar salários e manter 56 trabalhadores, dos quais 33 haitianos, em condições precárias de higiene e segurança, em uma obra de reforma da instituição”.

No total, informou o Ministério, foram lavrados 17 autos de infração para o hospital e 11 para a prestadora contratada, incluindo três relacionados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Fiscais do Ministério do Trabalho realizaram duas visitas ao hospital e uma à empresa prestadora, a partir do final de outubro.

+ STF manda soltar pai acusado de matar filha de 4 anos

Depois dessa etapa da fiscalização, os prazos para as empresas regularizarem a situação expiraram “sem que fossem adotadas as medidas necessárias”.

“Fizemos tudo para que o hospital e a empresa regularizassem a situação, mas eles não apresentaram justificativas, nem deram explicações para as irregularidades”, afirma o coordenador de Fiscalização do Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho em São Paulo (SRTE/SP), Sérgio Aoki.

+ Cake Boss abre suas portas nos Jardins hoje

A fiscalização teve início após denúncia de trabalhadores da obra, que procuraram a polícia. O Ministério do Trabalho apurou que pelo menos R$ 225 mil em salários e rescisões não foram pagos, desde abril deste ano, quando a obra começou.

+ Santa Casa consegue empréstimo de 360 milhões de reais

Os fiscais também constaram que os trabalhadores não tinham refeitório, vestiário e banheiro no local. Além disso, foram encontrados equipamentos de proteção sem condições de uso e materiais corrosivos armazenados incorretamente, entre outras irregularidades.

A notificação ao Hospital de Clínicas foi feita na última semana de novembro. O prazo para recurso é de dez dias a partir do recebimento da notificação. A empresa contratada já havia recebido a primeira notificação no fim de outubro.

+ Polícia indicia cinco por queda de helicóptero que matou filho de Alckmin

Na próxima semana, o superintendente Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE/SP), Eduardo Anastasi, vai promover “uma reunião com as partes envolvidas direta e indiretamente no caso na tentativa de encontrar uma solução”.

Defesa

O hospital se manifestou sobre o caso:

O Instituto Central do Hospital das Clínicas da FMUSP informa, em relação à obra da Empresa Boycos, que as medidas solicitadas pelo Ministério do Trabalho já foram adotadas, antes mesmo de o HC receber as notificações, o que ocorreu apenas ontem (quarta-feira). Esclarece ainda que, em maio de 2016, após receber relatos de funcionários da empresa que afirmaram que não possuíam Equipamento de Proteção Individual-EPI, determinou que a obra fosse paralisada até que a situação fosse regularizada. Apenas depois disso a obra foi retomada.

+ Confira as últimas notícias 

A empresa foi contratada por meio de licitação, respeitando todas as exigências legais vigentes e que forneceu todos os documentos solicitados pelo Ministério Público do Trabalho. Vale ressaltar que as obras de engenharia do ICHC são acompanhadas pela Equipe de Engenharia e Segurança do Trabalho, que tem por finalidade avaliar as atividades de risco de alto potencial de gravidade. Apenas após a avaliação desta equipe é fornecida a permissão de trabalho, com as recomendações para prevenção e cobrança de PCMAT (Programa de Controle de Meio Ambiente de Trabalho) e PCMSO (Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional). Ambos os documentos foram devidamente entregues pela empresa ao Instituto. O ICHC acompanhou as visitas dos auditores às obras e segue à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Comentários
Deixe um comentário

Olá,

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s