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MEC determina volta às aulas presenciais em universidades federais em janeiro

A portaria foi publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União

Por Agência Brasil
Atualizado em 23 Maio 2024, 09h46 - Publicado em 2 dez 2020, 11h50

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior, o que inclui as universidade e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021.

Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

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O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

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