São Paulo aprova lei que pune discriminação religiosa

Os conflitos poderão ser resolvidos 'via mediação'

O governador em exercício, Cauê Macris, sancionou a Lei Nº 17.157/2019, que estabelece punições administrativas a serem aplicadas por atos de discriminação por motivo religioso. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado de sexta (20)

A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade Crença, acolherá as denúncias por meio da sua Ouvidoria.

Os conflitos poderão ser resolvidos ‘via mediação’. Nos casos em que não há conciliação, será instaurado processo administrativo, informou a Assessoria de Comunicação da Secretaria da Justiça.

Campanha

Em 27 de março, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, lançou a campanha ‘Respeitar o Próximo é Cultivar a Paz’, que visa alertar a população sobre o problema e estimular denúncias.

A campanha conta com publicações digitais sobre o tema e estão disponíveis no site e nas redes sociais da Secretaria da Justiça e da Fundação CASA.

Foi divulgada pela TV Minuto, do Metrô, e pelo Painel Eletrônico do Banco Itaú, instalado na marginal Pinheiros. Também foi apresentada em 17 municípios paulistas.

A campanha é permanente, e as denúncias podem ser feitas pelo e-mail do denunciaintoleranciareligiosa@justica.sp.gov.br ou pelo fone (11) 3291-2624.

Fórum

O Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, da Secretaria da Justiça, foi criado por lei para implantar políticas de enfrentamento e combate à intolerância religiosa e para estabelecer um canal de diálogo entre as religiões.

O Fórum conta com 101 membros, entre eles representantes de 30 segmentos religiosos e indicados do poder público e da sociedade civil.

Comentários
Deixe um comentário

Olá,

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

  1. Paulo Bandarra

    Finalmente voltando aos tempos da Roma pré-cristã depois de dois mil anos.