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Justiça suspende construção de túnel na região da Avenida Paulista

Obra faz parte do chamado Boulevard da Diversidade, para acesso ao complexo Cidade Matarazzo

Por Guilherme Queiroz
Atualizado em 14 fev 2020, 15h47 - Publicado em 18 dez 2019, 16h23

A Justiça de São Paulo determinou a suspensão das obras de um túnel na região da Bela Vista nesta terça-feira (17). A obra faz parte do empreendimento Cidade Matarazzo e consiste na construção de uma passagem subterrânea para veículos em um trecho da Rua São Carlos do Pinhal que fica entre a Alameda Rio Claro e a Rua Itapeva. “Determinar a imediata suspensão do início das obras, mesmo as de preparação, até ulterior deliberação judicial”, afirma a decisão do juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública. A decisão é liminar e cabe recurso.

Na superfície, está previsto um calçadão de 10 000 metros quadrados, chamado de Boulevard da Diversidade, para conectar a Avenida Paulista ao Matarazzo. O projeto causou polêmica entre associações de moradores da região, que procuraram a justiça, que acatou o pedido de suspensão das obras. Com previsão de entrega para 2022, o custo do boulevard está orçado em 130 milhões de reais, bancado pela iniciativa privada, que teria direito a explorar o local por trinta anos.

A prefeitura autorizou a obra e assinou um termo de cooperação em setembro. “É um ganho para a capital. Temos certeza que vai melhorar muito a região”, disse o prefeito Bruno Covas (PSDB), na época.

Na decisão, o juiz Emílio Migliano Neto afirma que o empreendimento iria favorecer a iniciativa privada “em detrimento dos interesses dos munícipes e da camada menos favorecida da população”. E também iria prejudicar a “situação viária e de transporte público sobre rodas nas vias afetadas”.

Procurada, a prefeitura relatou que ainda “não foi notificada da decisão”. O mesmo foi relatado pelo empreendimento Cidade Matarazzo, que, por meio de nota, disse que “tem a mais absoluta certeza de que não existe nenhum fundamento em qualquer questionamento que possa haver por esse meio (decisão judicial)”. Finalizou afirmando que o Boulevard da Diversidade e o acordo com a prefeitura “seguiram rigorosamente todos os trâmites legais aplicáveis e exigíveis”.

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