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Julgamento final do impeachment deve ocorrer em 29 de agosto

Previsão foi feita neste sábado, 30, por Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal

Por Veja São Paulo Atualizado em 27 dez 2016, 16h27 - Publicado em 30 jul 2016, 19h25

Por meio de uma nota divulgada por sua assessoria de imprensa neste sábado, 30, Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) estimou que o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff começará em 29 de agosto.

A previsão foi feita com base em avaliações de técnicos do Senado e do STF. A votação deve se estender por uma semana. Respeitados os prazos do processo, o plenário deveria começar a votação no dia 26 de agosto. Mas foi feito um acordo com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) para empurar a fase final do processo para três dias depois.  

A expectativa dos prazos é a seguinte:

– dia 9 de agosto: Sessão Plenária de Pronúncia, sob a coordenação do Presidente do Supremo;

– até 48 horas após, acusação apresenta argumentos e rol de testemunhas;

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– sucessivamente, até 48 horas depois, defesa protocola sua posição contrária e apresenta testemunhas;

– em seguida, decurso do prazo de 10 dias previsto no parágrafo único do art. 60 da Lei 1079/50;

– primeira data possível para início da fase de julgamento, respeitados os prazos acima elencados: 26 de agosto (sexta-feira);

– previsão de data: 29 de agosto (segunda-feira). A expectativa dos técnicos é que o julgamento se prolongue por uma semana.

 

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