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Julgamento final do impeachment deve ocorrer em 29 de agosto

Previsão foi feita neste sábado, 30, por Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal

Por Veja São Paulo - Atualizado em 27 dez 2016, 16h27 - Publicado em 30 jul 2016, 19h25

Por meio de uma nota divulgada por sua assessoria de imprensa neste sábado, 30, Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) estimou que o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff começará em 29 de agosto.

A previsão foi feita com base em avaliações de técnicos do Senado e do STF. A votação deve se estender por uma semana. Respeitados os prazos do processo, o plenário deveria começar a votação no dia 26 de agosto. Mas foi feito um acordo com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) para empurar a fase final do processo para três dias depois.  

A expectativa dos prazos é a seguinte:

– dia 9 de agosto: Sessão Plenária de Pronúncia, sob a coordenação do Presidente do Supremo;

– até 48 horas após, acusação apresenta argumentos e rol de testemunhas;

– sucessivamente, até 48 horas depois, defesa protocola sua posição contrária e apresenta testemunhas;

– em seguida, decurso do prazo de 10 dias previsto no parágrafo único do art. 60 da Lei 1079/50;

– primeira data possível para início da fase de julgamento, respeitados os prazos acima elencados: 26 de agosto (sexta-feira);

– previsão de data: 29 de agosto (segunda-feira). A expectativa dos técnicos é que o julgamento se prolongue por uma semana.

 

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