Juiz determina retirada da expressão “Tarcísio governador” do Facebook
Da forma como foi feita, postagem caracterizou pedido de votos em material de campanha; multa diária é de R$ 2 000, segundo TRE-SP
O juiz eleitoral Régis de Castilho Barbosa Filho, do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), determinou a retirada da expressão #TarcisioGovernador e #MolinaEstadual em postagens feitas em um perfil no Facebook.
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O perfil é do empresário da cidade de Americana, no interior do estado de São Paulo, Ricardo Molina, pré-candidato a deputado estadual. Em postagens em suas redes sociais ele aparece ao lado do ex-ministro Tarcísio Gomes de Freitas, pré-candidato ao governo estadual. Ambos são do Republicanos.
A decisão do juiz Barbosa Filho é desta terça-feira (5). Ele deu o prazo de 24 horas para que o material fosse retirado, sob pena de multa de R$ 2 000 ao dia. Procurado para comentar o assunto, Molina não se manifestou até a conclusão deste texto.
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No entendimento do magistrado, da forma como está, as postagens “embutem significado que chancela a candidatura, e não apenas fazem alusão à pretensa candidatura”. Com isso, foi caracterizado o pedido de votos em material de campanha.
A decisão atendeu a uma representação da direção estadual do PMB (Partido da Mulher Brasileira). Cabe recurso.
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