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Em anúncio feito nesta terça-feira (6), o secretário estadual de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, afirmou que a rede estadual irá considerar os anos 2020 e 2021 como um único ciclo de ensino.
“Vamos trabalhar o ano de 2020 e 2021 como um ciclo, como se fosse um ano só, especialmente para esses alunos que já entregaram as atividades e estão entregando”, explicou Soares. O secretário também disse que a proposta será aplicada em estudantes que foram aprovados este ano, mas não detalhou a metodologia.
Em julho, o Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendou que fosse evitado a reprovação de alunos neste ano. No entanto, cabe às redes estadual, municipal e privada decidirem como serão feitas as aprovações.
“Obviamente nós não defendemos a reprovação pela reprovação, esse é um ano muito atípico, especialmente para os alunos que têm menos condições, que não conseguiram acompanhar as aulas online. Por isso que nós vamos fazer um grande processo de busca ativa para aqueles que porventura não tenham conseguido entregar as atividades. Para esses, vamos dar a oportunidade ao máximo de tempo possível”, conta o secretário.
Segundo Rossieli, nos próximos dias será definido como será feita a aprovação dos estudantes da rede. A decisão será do governo em conjunto com Conselho Estadual de Educação. “Vamos ter uma cobrança de um mínimo a ser entregue, como se fosse proporcional à presença. Daqui a uma semana a gente já vai ter promulgado pelo nosso conselho, e homologado por mim, regras específicas sobre que tipo de retenção.”
Volta às aulas
No dia 18 de setembro, o governo de São Paulo decidiu manter a previsão de volta às aulas presenciais no estado para o dia 7 de outubro. A reabertura vale para toda a rede de ensino, da educação infantil ao ensino superior, tanto nas redes públicas quanto privadas, com a condição de os prefeitos liberarem o retorno das atividades.
Para a rede estadual, com cerca de 5 000 escolas, a gestão João Doria decidiu que apenas alunos do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) voltem no dia 7 de outubro. A retorno dos estudantes do ensino fundamental dessa rede só deve acontecer em 3 de novembro. As demais escolas têm autonomia para definir quais séries vão priorizar. Apesar de o governo estadual definir as regras para a liberação das atividades escolares, os prefeitos podem adotar medidas mais restritivas se preferirem.
Bruno Covas, prefeito de São Paulo, autorizou a retomada das aulas presenciais em universidades a partir do dia 7 de outubro. Atividades de reforço para os ensinos infantil, fundamental e médio também poderão ocorrer a partir da data. A definição sobre a volta das aulas presenciais regulares, no entanto, só será divulgada em novembro.
Mesmo com autorização, das 1.100 escolas na capital paulista da rede estadual, somente 100 vão reabrir. Rossieli não considera o número uma baixa adesão.
“Nós não entendemos que seja uma baixa adesão no caso da rede estadual. Primeiro porque a gente tem dito para a gente voltar com tranquilidade, quando a comunidade estiver mais preparada, a escola tem que estar absolutamente toda preparada, não pode ser um processo de volta a qualquer custo, de qualquer jeito, nós não defendemos isso, pelo contrário, queremos todos os cuidados”, explicou.
O secretário ainda afirmou que o número de escolas reabertas tem crescido. Ele defende o retorno gradual. “A gente cresceu já bastante no interior, vamos chegar, durante esta semana, a 700 escolas das 5 mil no estado, o que é um número já representativo da nossa rede. Se a escola não estiver em condição ela não volta. Nós estamos indo às escolas e verificando se elas estão em condições adequadas”.
Atividades extras
Desde o dia 8 de setembro, o governo estadual já havia autorizado escolas públicas e privadas de regiões que estão há pelo menos 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo a reabrir para reforço escolar e atividades complementares. Prefeituras podem escolher se vão adotar ou vetar a medida.
O governo anunciou que será pago adicional aos professores da rede pública que voltarem a trabalhar presencialmente. O ensino à distância deve continuar normalmente.
Em setembro, só foram liberados o reforço escolar e as atividades extracurriculares. Exercícios de educação física podem ser feitos somente se for respeitado o distanciamento de 1,5 metro e de preferência ao ar livre. Continuam proibidos feiras, palestras, reuniões e campeonatos esportivos.
Além dos protocolos de distanciamento, é obrigatório o uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel e as entradas e saídas escalonadas. As escolas estão autorizadas a receber presencialmente 20% do total de alunos em todas as séries por dia. Na merenda, alimentos que não exigem manipulação ou preparo, a merenda seca, serão escolhidos preferencialmente.
A participação dos estudantes de forma presencial não é obrigatória. Alunos que pertencerem ao grupo de risco para Covid-19 não estão autorizados a voltar. Professores e servidores podem voltar se assinarem um termo de responsabilidade.
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