“Doria quis ser gestor, mas não foi político”, diz ex-secretário de Justiça
O advogado criminalista Fernando José da Costa, agora à frente do LIDE Justiça, será o novo coordenador da área de Direito da Faap
O advogado criminalista Fernando José da Costa, 50, será o novo coordenador da área de Direito da Faap.
Ex-secretário de Justiça e Cidadania na gestão de João Doria (sem partido, à época no PSDB), ele também vai comandar o LIDE Justiça, braço do grupo de empresários criado por Doria que fará eventos com juízes, ministros de tribunais superiores e outros magistrados — o primeiro encontro deve ocorrer ainda em 2023.
Na entrevista a seguir, Costa comenta casos rumorosos nos quais atua, como o das Lojas Americanas — em que também trabalha o advogado Cristiano Zanin, indicado ao STF — e o do cantor sertanejo Bruno.
Autor de quinze livros, é doutor em direito penal na USP e doutor em inside trading em uma faculdade italiana.
Que marca pretende deixar na gestão na faap?
Em 1999, existiam 380 cursos de direito no país. Hoje, ultrapassamos a marca de 1 800. Temos uma quantidade muito significativa de estudantes no Brasil. Mas a Faap não é sobre quantidade, e sim qualidade. É nisso que a Faap acredita. No curso de direito, temos 44 professores e 220 alunos. Quase um professor para cada cinco alunos. Quero que o aluno não pense apenas nas matérias normais, mas em direitos humanos, direito digital, que se abra para atividades públicas, trabalhos voluntários…
A Faap tem certa fama de elitista. Acha que esse perfil deveria mudar?
Hoje, com o surgimento de outras faculdades, posso dizer que a Faap tem uma mensalidade que se equipara ao mercado (o valor é de 5 150 reais). Essa impressão não se concretiza, temos mensalidade menor que a de outros cursos de direito. Tem um câmpus com metrô e ônibus próximos… Não é elitizada. Mas é sim uma faculdade que preza pela qualidade do seu estudante, então não tem volume — e isso não vai mudar.
O senhor atua no caso das Lojas Americanas, pelo Bradesco. Quais as principais novidades do processo?
A mais importante é o processo da CVM contra o Sergio Rial. Ele foi CEO da empresa por um curto período. Entendo que é importante ter as investigações, mas é claro que tem outras pessoas responsáveis — tem conselheiros, diretores, acionistas controladores e outros que se encontravam ali por anos e, no meu entender, são tão ou muito mais responsáveis que o Rial.
O advogado Cristiano Zanin atua no caso, pelas Americanas. O que achou da indicação dele ao STF?
É uma pessoa de reputação ilibada e notável conhecimento jurídico, como exige a constituição. Claro que me simpatizo com o fato de ser um advogado, o que representa a nossa classe. Acho uma pessoa honesta, trabalhadora. As pessoas não podem confundir com questões partidárias. Ele era advogado da pessoa física Lula. Eu já defendi o FHC e não sou filiado ao PSDB. Para ser bem sincero, eu me simpatizo com a indicação, acho positiva. É uma pessoa capaz, íntegra, inteligente, um bom advogado.
O senhor não é filiado, mas é próximo de João Doria. Além de secretário de Justiça e Cidadania, foi advogado pessoal e frequenta a casa dele. Por que o PSDB perdeu o governo de São Paulo?
Acho que o Doria não era um político, era um gestor. Ele foi gestor e talvez não tenha sido político. E, na política, você tem que ser político, ponto. Eu elogio o trabalho do Tarcísio de Freitas, mas se tivéssemos uma gestão do Rodrigo Garcia haveria mais resultados, porque o governador e muitos da equipe estão conhecendo agora o estado.
Qual o futuro político de Doria?
Ele conversa muito conosco, com os amigos mais próximos. O que fala é que encerrou a vida política. Doria está bem no LIDE, vejo que está feliz. O LIDE é um grupo apartidário, conversa com a esquerda, a direita, o governo federal, o PSDB, com governadores como Eduardo Leite, que concorreu com Doria nas prévias. Mas Doria não tem mais nenhum interesse em se filiar a partido ou se lançar candidato a cargo público.
O senhor estará à frente do LIDE Justiça. Quando será o primeiro encontro?
Será no segundo semestre. Vai ter ministro do STJ, do STF. Será o primeiro encontro do Poder Judiciário com o mundo empresarial. A ideia é trazer os pleitos e as queixas do setor privado. O primeiro encontro vai se aprofundar no tema insegurança jurídica. Os empresários querem essa proximidade.
Como garantir que um encontro entre juízes e empresários interessados em encontrar com esses juízes não ultrapasse barreiras éticas?
O primeiro cuidado que vou ter é não remunerar os palestrantes. O segundo é a transparência: serão eventos publicizados, com presença da imprensa, as perguntas são abertas a todas as pessoas.
O senhor acaba de se tornar advogado de Bruno (da dupla musical com Marrone), em um caso de suposta transfobia. Deve virar um processo?
Provavelmente, em algum momento. Uma associação entrou com uma representação no Ministério Público, que instaurou um inquérito policial. O Bruno foi participar de uma entrevista com uma jornalista trans e, em uma conversa antes da gravação, fez uma pergunta, até como curiosidade pessoal: se ela já tinha feito a operação. Mas perguntou de um jeito simples, do interior: se ela tinha pênis. Ela nem se sentiu ofendida na hora, mas aquilo criou uma repercussão. Ele já pediu desculpas. Diz que o caso é importante para aprender, entender todos esses tipos de nomenclaturas LGBTQUIA+. Quer pegar o caso como uma bandeira de esclarecimento à população.
O senhor tem longa atuação no mundo privado e agora trabalhou no setor público. O que o surpreendeu?
Eu tinha uma imagem de que havia poucos recursos, falta de servidores e não tão boa vontade (dos serviços públicos) como no setor privado. De fato, me surpreendi positivamente com o setor público. Vale dizer que o Doria tinha uma cobrança bem rígida, que imprimia outro ritmo à gestão. As reuniões semanais com os secretários, que duravam até cinco horas, eram famosas pelas cobranças. Deixamos um legado. O metrô vai expandir muito nos próximos três anos e o Tarcísio só vai entregar as obras, porque já têm contratação feita e recurso aportado. Foi um governo com números de eficiência que nunca se viu no Brasil. Mas não se preocupou em ser político. Faz parte.
Publicado em VEJA São Paulo de 28 de junho de 2023, edição nº 2847
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