Famílias descobrem pelo Instagram que suas casas devem ser demolidas
Moradores da Zona Sul souberam por uma postagem de rede social que seus lares devem dar lugar a um terminal de ônibus
Sempre antenado com os fatos do bairro onde mora, o Jardim Vilas Boas, na Zona Sul, o professor Paulo Lima, 52, se assustou ao ler uma postagem no Instagram em setembro. O texto, publicado pelo perfil “Foco no Jardim Miriam”, que traz notícias da região, informava que a casa dele e as dos vizinhos viriam abaixo para permitir a construção de um terminal de ônibus da prefeitura. “Causou muita surpresa. Considerei uma enorme falta de respeito”, diz.
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A mensagem procedia. E, dessa maneira, Lima e os vizinhos descobriram que em 7 de julho o prefeito Ricardo Nunes (MDB) assinou um decreto que transformava 18 000 metros quadrados da região em área de utilidade pública para desapropriação. A medida atingia cerca de 600 famílias que moram em 130 imóveis no bairro.
A maioria não gostou e passou a protestar. “Meu pai trabalhava a semana toda e, de sábado e domingo, juntava a família para erguer essa casa. Foi muito sacrifício”, diz Joanita Silva, 83, no bairro há sessenta anos — ela mesma ajudou a levantar o sobrado e lembra que o barro dos tijolos vinha das margens de um córrego da região. “Aqui era tudo brejo e mato. Para onde vamos? Não dão a mínima para a gente”, diz Adolfo Sorge, 73, há 59 anos no Jardim Vilas Boas.
A rua mais atingida pela decisão da prefeitura é a Gomes de Amorim, entre a Luís Stolb e a Francisco Alves de Azevedo. Em setembro, a SPTrans — que gerencia o transporte público na capital — publicou um edital para contratar o projeto do terminal, prometido há anos para a região. Nos planos de Nunes, a construção deve sair do papel até o final do atual mandato, em 2024.
Na opinião da advogada Mariana Chiesa, doutora em direito do estado pela USP, embora a prefeitura não seja obrigada por lei a avisar previamente os moradores sobre um decreto de desapropriação, essa regra foi criada em uma época autoritária, em 1941, na ditadura de Getúlio Vargas, e não condiz com os tempos atuais. “Não existe uma obrigação, mas seria de bom-tom o aviso, como uma melhoria de práticas internas da prefeitura”, afirma a especialista.
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O decreto é o primeiro passo para que os imóveis sejam desocupados, o que não tem data para ocorrer. A prefeitura vai publicar um ato chamado de fase executória. Só então moradores e poder público podem entrar em acordo sobre os valores das indenizações — ou recorrer à Justiça.
Os moradores — amplamente favoráveis à instalação de um terminal de ônibus no bairro — dizem ter feito pesquisas e sugerido outras áreas à SPTrans. A empresa afirma, em nota, que as sugestões foram analisadas e que o processo tem sido transparente “e pautado pelo diálogo com a comunidade”. Por fim, informa que o projeto original será levado adiante.
A SPTrans alega ainda que o terminal está previsto em lei, no Plano Diretor e no Programa de Metas do município. “A indicação da área considerou aspectos técnicos como topografia plana, condições e disponibilidade da oferta de transportes, possibilidade de conexão com outros modos de transporte e questões sociais, como os interesses de deslocamento e a proximidade aos serviços essenciais”, justifica. “A instalação levará benefícios não apenas de transporte público, mas para o desenvolvimento da região”, diz a nota.
Publicado em VEJA São Paulo de 21 de dezembro de 2022, edição nº 2820
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