Continua após publicidade

Doria pede autorização da Justiça para internar viciados à força

Informação foi confirmada nesta quarta-feira (24) pelos secretários municipais da Saúde, Wilson Pollara, e da Justiça, Anderson Pomini

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 24 Maio 2017, 16h11 - Publicado em 24 Maio 2017, 15h42

A Prefeitura de São Paulo pediu autorização da Justiça para internar à força dependentes de drogas. Se o aval for dado, o município não precisará entrar com pedidos individuais, conforme prevê a legislação federal.

A informação foi confirmada nesta quarta-feira (24) pelos secretários municipais da Saúde, Wilson Pollara, e da Justiça, Anderson Pomini. O Tribunal de Justiça informou que até o início da tarde não havia recebido nenhum pedido dessa natureza por parte da prefeitura.

Segundo a Lei 10.216/2001, internações compulsórias só podem ser feitas por determinação da Justiça mediante laudo médico detalhando os motivos.

“A internação compulsória é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários”, diz o texto.

Continua após a publicidade

Se obtiver decisão favorável, a gestão João Doria (PSDB) terá o aval para internar usuários de droga como os que vivem na região da Cracolândia, no centro de São Paulo. A Prefeitura informou que não trabalha com o número de pessoas que possam ser internadas com a medida.

“O jurídico da prefeitura foi acionado para que buscasse mais uma alternativa para que, se entendesse, fosse aplicada para solução desse grave problema, em especial daquelas pessoas que estão vagando nas ruas sob efeito das drogas”, disse Pomini.

O secretário de Justiça explicou que há três formas de internação: 1) a voluntária, em que o próprio usuário procura a administração pública e formula o pedido de internação; 2) a voluntária acompanhada, com autorização de um familiar; 3) e a compulsória, que depende de autorização judicial.

“O nosso pedido não guarda relação com a autorização genérica de internação compulsória. Não se fala em quantidade nem se discrimina pessoas”, afirmou Pomini. “A ideia é que a Prefeitura fique autorizada a buscar essas pessoas, a interpelar essas pessoas através da formação de uma equipe multidisciplinar, para que sejam entrevistadas pelos especialistas da saúde e, quando preenchidos os requisitos, se estiverem presentes, o médico informar se pessoa deverá ou não sofrer internação compulsória”

Continua após a publicidade

Segundo o secretário, atualmente, as pessoas podem ser interpeladas, mas sem o apoio das forças de segurança pública.

Nesta quarta-feira (24), uma agenda do prefeito com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), acabou em bate-boca na Luz, a poucas quadras do chamado “quadrilátero do crack”, área que foi alvo de megaoperação das Polícias Civil e Militar no domingo (21).

Manifestantes que não se identificaram protestaram contra os tucanos e os chamaram de “higienista, fascista”. Irritados, os dois desistiram de dar entrevista coletiva aos jornalistas e foram embora.

Alckmin iniciou sua fala sobre o lançamento de uma Parceria Público-Privada (PPP) para construção de 440 apartamentos na região da Luz, quando manifestantes que não quiseram se identificar passaram a protestar aos gritos contra o governador e o prefeito. Em reação, algumas pessoas ligadas a Alckmin gritaram “Geraldo, Geraldo”.

Continua após a publicidade

Com o bate-boca, o governador e o prefeito desistiram de fazer a entrevista coletiva. “Não é com grito que nós resolvemos a democracia”, disse Doria. Alckmin não falou nada sobre o protesto, apenas fez uma fala destacando o programa e dizendo que já há famílias interessadas nas unidades que o Estado vai construir em parceria com a iniciativa privada em terrenos doados pelo município.

Publicidade

Essa é uma matéria fechada para assinantes.
Se você já é assinante clique aqui para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Domine o fato. Confie na fonte.
10 grandes marcas em uma única assinatura digital
Impressa + Digital no App
Impressa + Digital
Impressa + Digital no App

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique.

Assinando Veja você recebe semanalmente Veja SP* e tem acesso ilimitado ao site e às edições digitais nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.
*Para assinantes da cidade de São Paulo

a partir de R$ 39,90/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.