Dia do Servidor Público é feriado? Saiba quem pode folgar
Data é comemorada na quarta (28); ponto facultativo foi transferido para sexta (30)
O Dia do Servidor Público é comemorado nesta quarta-feira (28), mas o governo estadual de São Paulo e a prefeitura da capital transferiram o ponto facultativo para a sexta-feira (30).
A alteração permite aos funcionários públicos emendar a folga com o fim de semana e o feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira (2).
A data não é considerada feriado nacional, estadual ou municipal, mas é classificada legalmente como ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração pública.
Quem pode folgar?
A liberação do descanso atende os servidores públicos estatutários, empregados públicos de autarquias e estagiários do funcionalismo civil nas esferas municipal, estadual e federal.
Os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na iniciativa privada não têm direito automático à folga na data.
Regras para o setor privado e serviços essenciais
Comércio de rua, shoppings, supermercados e agências bancárias operam em expediente regular.
A paralisação das atividades administrativas no setor público não afeta a prestação de serviços essenciais.
Prontos-socorros, unidades de pronto atendimento, equipes de segurança da Polícia Militar e Civil, além da coleta de lixo, mantêm funcionamento em regime de plantão ininterrupto.






