Deputado Douglas Garcia entra com pedido de “autofalência” na Justiça
Parlamentar do Republicanos, partido do governador eleito Tarcísio, é alvo de mais de 80 ações e deve quase 1 milhão de reais
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9 nov 2022, 13h29
O deputado estadual Douglas Bispo Garcia dos Santos, mais conhecido como Douglas Garcia, do Republicanos, pediu à Justiça que decrete a sua falência. Ele é alvo de cerca de 80 ações e já contraiu dívidas que beiram 1 milhão de reais.
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Quem primeiro noticiou o fato foi o jornalista Rogério Gentile, colunista do UOL. A Vejinha confirmou a existência do processo no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Entre outros motivos, as ações judiciais as quais Douglas Garcia responde são fruto de um dossiê que teria sido divulgado por ele e que expôs dados pessoais de cerca de mil pessoas, além de empréstimos bancários não honrados com o Bradesco e Banco do Brasil. Todas as pessoas relacionadas no dossiê se declararam contra o fascismo.
A defesa do parlamentar escreveu na petição do dia 5 de outubro que as decisões já proferidas são oriundas de “juízes mais ativistas, dispostos a sangrar o deputado conservador”, e que os despachos que resultaram nas condenações contêm os mais “variados e vergonhosos” argumentos para condená-lo.
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No dia 4 de novembro, a defesa do deputado estadual corrigiu o pedido, já que falência se refere apenas a empresários e empresas. Agora, o cadastro é de insolvência, quando alguém possui dívidas superiores aos seus bens. Além disso, o parlamentar queria que o processo corresse em segredo de Justiça, o que foi alterado. Ele também pediu a gratuidade judicial, o que também foi negado.
Dos cerca de 25 300 reais que ele recebe como deputado, ele recebe pouco menos de 10 000 reais devido a penhoras salariais que já possui. Os advogados alegaram na ação que ele não tem condições de se manter com o salário que recebe, e que poderá ser alvo de novas penhoras judiciais.
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Resposta
O deputado estadual foi procurado pela Vejinha para comentar o assunto. O seu chefe de gabinete, Jorge Luiz Saldanha, um dos advogados que o representa, aconselhou usar as publicações das redes sociais de Garcia como resposta.
A única menção que o parlamentar faz ao assunto é de uma postagem desta terça-feira (8), em que ele nasceu pobre, ganhou centenas de processos por “tretas”. Confira abaixo.
Nasci pobre, ganhei centenas de processos por tretas, perdi as eleições e vivo de aluguel. Se vcs nunca conheceram um político numa situação igual ou pior que seus eleitores, senhores, então eu sou a falha da matrix 😂. Quem lavou égua com dinheiro público é o presidente eleito. https://t.co/lUJebDbVbp
— Douglas Garcia (@DouglasGarcia) November 8, 2022
Polêmica
Garcia entrou com o pedido dois dias após sua frustrada tentativa de se eleger deputado federal pelo seu partido, o mesmo do governador eleito Tarcísio de Freitas. O deputado estadual provocou constrangimento para Tarcísio, quando, num debate realizado no dia 13 de setembro, com a presença de Tarcísio, Garcia atacou verbalmente a jornalista Vera Magalhães. Garcia acabou sendo retirado do local. Em seguida o governador eleito ligou para a jornalista pedindo desculpas, ato raro em se tratando de um bolsonarista, segundo apontaram especialistas à Vejinha.
Após o episódio, Garcia foi alvo de diversos pedidos de cassação na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
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