Dançarina de webcam processa site por uso indevido de imagem

Ela descobriu que sua foto só de calcinha estava sendo usada por página na internet

A modelo e dançarina Catia Carvalho, que tem 104 000 seguidores no Twitter e faz “shows adultos” via webcam, processou o site Lovecam por usar indevidamente sua imagem. A Justiça de São Paulo condenou a empresa por danos morais e determinou pagamento de indenização no valor de 8 000 reais para a jovem. 

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De acordo com a sentença, publicada na terça (19), o Lovecam é concorrente do site pessoal da dançarina, o Catia Cam Star, e usava fotos dela sem autorização. Fãs e clientes de Catia ficaram confusos, achando que ela havia passado a fazer parte do elenco do Lovecam. A modelo alega ainda ter perdido trabalhos por causa disso.

Nenhuma das imagens usadas pelo site Lovecam mostra o rosto de Catia, mas foi possível reconhecê-la por causa de um registro em que aparece com roupas íntimas temáticas do Corinthians.

“A primeira (foto) mostra o abdômen da autora, que está usando sutiã preto e calcinha decorada com o escudo do Corinthians. (…) A vinculação da autora com a primeira foto, publicada originalmente em seu perfil no Twitter e no Tumblr, é inegável, até porque divulgada pela ré em contexto relacionado ao ramo de atividade da autora, que protagoniza shows online com exibição corporal. Ademais, a autora é torcedora do Sport Clube Corinthians Paulista, como revelam os tweets (…)”, escreveu a juíza Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira, do Juizado Especial Cível do Butantã. 

Catia CorinthiansCatia Corinthians

 (/)

Na defesa, os advogados do site Lovecam disseram que “todas as imagens utilizadas em seu banner são públicas e foram obtidas no Google” e que “a foto em questão está disponível no perfil público da autora no Twitter e em outros sites”. 

Para a juíza, o fato de as imagens de Catia estarem expostas na internet não é justificativa para que o site as utilize sem permissão. “A autora é modelo renomada na área de shows online, possuindo site oficial para divulgação e transmissão de seus próprios shows. Possui, ainda, perfil no Twitter, com mais de 100 000 seguidores, sendo que a busca pelo seu nome no Google retorna quase 600 000 resultados, fatos que não deixam dúvida acerca de sua fama e notoriedade”. 

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Os 8 000 reais de indenização são relativos aos danos morais sofridos pela dançarina, uma vez que a divulgação indevida das imagens é capaz de produzir “sentimentos de constrangimento, abalo psicológico, intranquilidade, dissabor, suficientes a lesionar direitos subjetivos juridicamente protegidos”. Ainda cabe recurso por parte do site Lovecam. 

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