Cidade limpa: prefeitura declara guerra contra os anúncios

Vereadores discutem projeto polêmico que proíbe qualquer tipo de propaganda na capital

Por Marcella Centofanti
Atualizado em 5 dez 2016, 19h20 - Publicado em 18 set 2009, 20h36

Avenidas sem outdoors, muros sem lambe-lambes, postes sem cartazes, fachadas de lojas sem logotipos horrorosos… Parece sonho. Um projeto de lei encaminhado em junho à Câmara Municipal pelo prefeito Gilberto Kassab promete, pelo menos no papel, livrar a paisagem de São Paulo do problema crônico da poluição visual. A proposta está sendo analisada por comissões de vereadores e, caso seja aprovada, pode sofrer mudanças. O texto é altamente restritivo e proíbe qualquer tipo de publicidade na capital. Trata-se de uma idéia positiva, sem dúvida. Todo paulistano de bom senso quer ver São Paulo, uma das cidades mais poluídas do planeta, limpinha. O radicalismo da proposta, no entanto, tem sido motivo de polêmica.

Nenhuma grande metrópole do mundo proibiu completamente anúncios exteriores. Em geral, outdoors são tolerados em áreas específicas, quase sempre longe dos centros históricos. Nova York e Tóquio convivem bem com painéis eletrônicos, transformados em cartões-postais. O projeto de lei paulistano é mais abrangente. Além de outdoors e painéis, proíbe banners (à exceção dos de eventos culturais), logotipos de empresas com medida superior a 4 metros quadrados, independentemente do tamanho do imóvel, propagandas em ônibus e táxis e faixas que anunciam preços em lojas, supermercados e postos de gasolina. Prevê ainda medida-padrão de 1 metro quadrado para as placas de vende-se e aluga-se pregadas em imóveis.

Anúncios publicitários poderão existir somente em peças do mobiliário urbano. Mediante processo licitatório, empresas veicularão suas propagandas em relógios, lixeiras, protetores de árvores, bancas de jornais e em abrigos de parada de ônibus. “Se o projeto for aprovado, vamos levar um ano até conseguir implantar as novas normas”, afirma Regina Monteiro, diretora de meio ambiente e paisagismo urbano da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb).

Profissionais que exploram a chamada mídia exterior na capital – existem por volta de 200 empresas – são os maiores críticos ao projeto. Eles questionam dois pontos principais. O primeiro refere-se aos danos econômicos que seriam causados no setor. De acordo com a Federação Nacional das Empresas de Publicidade Exterior (Fenapex), o mercado movimenta aproximadamente 200 milhões de reais por ano. Em segundo lugar, argumenta-se que a prefeitura não terá condições de fiscalizar um projeto de tal magnitude. Faz sentido. Se a administração municipal não dá conta de enquadrar os infratores da legislação atual, bem mais branda, como fará quando a cidade inteira passar a ser considerada irregular? “Imposta dessa maneira, a lei não se perpetuará”, acredita Rubens Damato, presidente da Fenapex. Ele defende uma proposta intermediária, que restrinja o formato das peças e os locais para sua instalação. No centro histórico da capital, por exemplo, outdoors seriam proibidos. “Precisamos de uma solução em que ninguém saia perdendo completamente.”

Entidades de design e arquitetura apóiam a prefeitura. “Os empresários podem lutar pelos seus direitos”, diz José Eduardo Tibiriçá, vice-presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea). “Mas sabemos que o atual quadro de desordem é inviável.” A legislação vigente pouco limita o tamanho e a localização dos outdoors e painéis eletrônicos. Vale tudo. Estima-se que São Paulo tenha 15 000 peças de publicidade exterior. Segundo a prefeitura, cerca de 70% delas são irregulares. “As sanções serão mais duras”, afirma Andrea Matarazzo, secretário das Subprefeituras. Hoje, a punição para um outdoor instalado sem licença é de 1 000 reais. Se a peça tiver mais de 10 metros quadrados, acrescentam-se 50 reais para cada metro quadrado excedente. Pelo novo projeto de lei, a multa será bem mais pesada: 10 000 reais.