Setor de carnes faz carreata contra aumento do ICMS em São Paulo

“Desde o ano passado, o Governo de São Paulo dialoga com o setor sobre a redução de benefícios fiscais. Como resultado destas conversas, em dezembro concedeu o benefício de crédito outorgado para carne e frango. O protesto de hoje é uma manifestação de caráter político, incentivada por setores ligados ao bolsonarismo, que buscam não o diálogo, mas o desgaste do governo paulista.

Em São Paulo os frigoríficos já contam com o benefício de redução de base de cálculo, que faz com que o setor pague imposto muito menor que a alíquota padrão, de 18%. A carga tributária é de 11,2% nas vendas para consumidor final e 7% nas demais vendas dentro do estado, como para açougues e supermercados, por exemplo.

Por determinação do governador João Doria, não haverá redução de benefícios fiscais para produtos da cesta básica de alimentos e de remédios, insumos agropecuários usados na produção de alimentos e para medicamentos genéricos. Foi criada uma força-tarefa das secretarias da Fazenda; Projetos, Orçamento e Gestão; Desenvolvimento Econômico; e Agricultura, que está dedicada para aplicar a determinação do Governador para revogar as mudanças no ICMS de insumos agropecuários para a produção de alimentos e de medicamentos genéricos. Foram feitas as alterações necessárias para acomodar as mudanças nas medidas de redução de benefícios fiscais.”