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Câmara Municipal anuncia corte de 300 supersalários

Excedente pago acima do permitido pela lei a 141 funcionários da ativa representa 20 milhões de reais por ano ou 1,8 milhão de reais todo mês

Por Mariana Zylberkan Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
15 mar 2017, 18h17
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Câmara Municipal de São Paulo (Tuca Vieira/Folhapress/Veja SP)
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A Câmara Municipal anunciou nesta quarta-feira (15) corte de salário de 300 funcionários que recebem acima do teto constitucional. A medida prevê economia de 20 milhões de reais por ano.

As reduções serão graduais e ocorrem depois de encerrado o prazo previsto em mandado de segurança conquistado na Justiça por donos de supersalários no ano passado, para impedir o reajuste dos vencimentos.

Na ocasião, eles reagiram ao ato da mesa que previa o cumprimento do teto e foram à Justiça exigir prazo de 45 dias, iniciado no começo deste ano, para explicar o recebimento dos valores inconstitucionais. A Mesa Diretora analisou as explicações e, mesmo assim, decidiu pelo corte.

Dos 300 servidores que serão atingidos pelo facão, 141 estão na ativa e os demais são aposentados. O excedente pago acima do permitido pela lei representa 20 milhões de reais por ano ou 1,8 milhão de reais todo mês.

De acordo com o presidente da Casa, o vereador Milton Leite (DEM), dez funcionários terão os salários cortados na primeira semana, sendo dois deles nesta quinta-feira (16). As reduções dos demais vencimentos acima do teto serão publicadas no Diário Oficial; não foi informado o prazo máximo para o corte dos 300 vencimentos.

Na folha de pagamento da Câmara Municipal, há 2 020 funcionários que consomem mais da metade do orçamento anual da Câmara, de 600 milhões de reais. Desde novembro, o Tribunal de Contas do Município investiga os funcionários com cargo de chefia, mas sem ensino superior.

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O presidente da Casa, o vereador Milton Leite (DEM), anunciou há cerca de um mês o afastamento de catorze funcionários com 75 anos ou mais que atingiram a aposentadoria compulsória. A meta da gestão também é reduzir 15% dos contratos firmados com fornecedores, que atualmente atinge 200 milhões de reais por ano.

 

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