Câmara aprova taxação de aplicativos de transporte e entrega

Projeto vai para sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes

Por Redação VEJA São Paulo SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 17 jul 2021, 11h02 - Publicado em 17 jul 2021, 11h01

Imagem mostra passageiros aguardando embarque em carros na entrada do Aeroporto de Congonhas — Passageiros aguardam carros de aplicativo (Matheus Prado/Veja SP)

A Câmara Municipal aprovou nesta sexta-feira (16) o projeto que estabelece a criação de uma taxa para empresas de aplicativo de transporte e de entrega. A proposta é de autoria de Milton Leite (DEM), presidente do Legislativo paulistano, e de Adilson Amadeu (DEM). Agora, o texto vai a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

O medida autoriza a prefeitura a cobrar um preço, ainda não definido (o que ocorrerá após a regulamentação), que poderá ser por quilômetro rodado em cada viagem. Outra possibilidade é determinar um preço fixo e estabelecer o valor de 2 reais por cada corrida.

Segundo o texto, entende-se por viagem na cidade aquela que começa ou termina por aqui, além das passagens ocasionais, feitas fora do território paulistano, mas que em algum momento adentram à cidade.

“É uma questão justa e legítima de compensação à cidade de São Paulo. Várias dessas empresas migraram suas sedes para outros municípios, embora todo o impacto da circulação viária, de tráfego e ambiental, continue aqui na capital. Não é justo que o cidadão paulistano arque com esses impactos enquanto muitas dessas empresas lucram milhões, sem dar quase nenhuma contrapartida à cidade”, disse o vereador Milton Leite.