Cachorro ou gato pode ganhar sobrenome da família; saiba como fazer
Documento pode incluir o nome dos tutores, fotos e características do animal; pedido também pode ser feito pela internet
Por Davi Alves 9 nov 2026, 20h24
Quem considera o cachorro ou gato parte da família agora pode incluir o sobrenome dos tutores no nome do animal em um documento registrado em cartório. A possibilidade está disponível por meio da Declaração de Guarda de Animal Doméstico, que reúne informações sobre o pet e seus responsáveis.
Apesar de ser comparado a uma certidão de nascimento dos animais de estimação, o documento não tem essa finalidade. Ele serve para formalizar a guarda e facilitar a identificação do animal, sem conceder personalidade jurídica humana aos pets.
Como registrar o pet em cartório?
O procedimento pode ser feito presencialmente, em um Cartório de Registro de Títulos e Documentos, ou pela internet, na Central RTDPJ Brasil, selecionando a opção “Registro de PET”.
Para solicitar o registro, o tutor precisa apresentar:
- Dados pessoais: nome, estado civil, profissão, RG, CPF e comprovante de residência;
- Informações do pet: nome escolhido, espécie, raça, sexo, idade, cor da pelagem e características particulares;
- Fotografias: pelo menos duas imagens, uma de frente e outra de lado.
Também é possível incluir mais de um responsável quando a guarda é compartilhada.
Na solicitação online, o documento é gerado em PDF e deve ser assinado digitalmente com certificado ICP-Brasil ou pela plataforma Gov.br. Após o registro, o tutor pode emitir uma carteirinha de identificação do animal.
Para que serve o documento?
A declaração pode ajudar a comprovar a relação entre tutor e animal em situações de perda, fuga ou furto. Também pode ser utilizada como elemento de comprovação em discussões sobre a guarda.
O registro, entretanto, não substitui documentos sanitários e outras exigências para viagens com animais.
No caso de animais silvestres, é necessário apresentar autorização do Ibama ou documentação de procedência legal.
Registro gratuito para animais
Outra alternativa é o SinPatinhas, sistema do governo federal que permite cadastrar cães e gatos gratuitamente e emitir o RG Animal.
O documento possui um QR Code que facilita o acesso aos contatos do responsável caso o animal se perca.
A diferença é que o SinPatinhas oferece um cadastro gratuito de identificação, enquanto a declaração em cartório formaliza informações sobre a guarda e permite acrescentar o sobrenome da família ao nome do pet.
