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Boulos vai ao Ministério Público contra aumento de salário do prefeito

O psolista também revelou que irá criar um gabinete para fiscalizar gestão Covas inspirado em exemplo britânico

Por César Costa Atualizado em 22 dez 2020, 18h06 - Publicado em 22 dez 2020, 17h13

Derrotado nas eleições municipais de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) irá protocolar uma representação contra o reajuste de aproximadamente 46% nos salários do prefeito Bruno Covas (PSDB), de seu vice Ricardo Nunes (MDB) e dos secretários municipais. Em entrevista à Vejinha, ele detalha a ação que será apresentada ao Ministério Público e fala sobre a criação de um gabinete voluntário para fiscalizar ações da prefeitura. 

“Essa aprovação fere, ao menos, dois princípios legais: o princípio da razoabilidade e o princípio da moralidade pública, porque nós estamos no meio de uma pandemia, com uma crise social aguda”, explica. “Nós achamos que o Ministério Público tem que atuar junto ao judiciário para impedir esse aumento”.

De acordo com nota da Câmara de Vereadores de São Paulo, o reajuste corrige subsídios “do prefeito, vice-prefeito e secretários em patamar abaixo da inflação acumulada no período” dos últimos 8 anos. A vigência dos novos salários ainda depende de uma segunda votação.

Se passar, o salário do prefeito, que é atualmente de 24.175,55 reais, passará para 35.462 reais. O do vice-prefeito, de 21.700 reais, saltará para 31.915,80 reais. Os salários dos secretários sobem 55%, de 19.340,40 para 30.142,70 reais.

Para Boulos, os reajustes são descabidos. “Ainda que fosse neste caso uma correção inflacionária, por que não fazem isso em conjunto com os servidores públicos da sociedade? Com os profissionais da saúde que estão na linha de frente do enfrentamento ao coronavírus? Com os assistentes sociais da prefeitura que não recebem aumento ou reposição inflacionária há muito tempo?”, questiona.

De acordo com o psolista, a ação deve ser protocolada até quarta-feira (23). “Os advogados estão terminando a elaboração”.

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Gabinete de monitoramento

Guilherme Boulos contou ainda sobre a criação de um gabinete para monitorar a gestão de Covas na prefeitura de São Paulo. “Nós nos reunimos com a equipe que construiu conosco o programa de campanha e tem uma disposição de continuidade”, afirmou.

“Achamos que era importante seguir monitorando as políticas públicas na cidade de São Paulo, as ações de governo, e atuando não só do ponto de vista de fiscalização como no ponto de vista de propostas também, do que poderia estar sendo feito na cidade e não está neste momento”, explica sobre o objetivo da iniciativa. 

A inspiração para a ideia veio da Inglaterra. “Quem primeiro montou um gabinete dessa natureza foi o Partido Trabalhista Britânico para fazer uma oposição não apenas no parlamento, mas junto com a sociedade civil, com os movimentos sociais e com ativismo da cidade. É isso que vamos fazer em São Paulo”.

Boulos afirma que, inicialmente, a equipe do projeto deve trabalhar de forma voluntária. “Evidentemente, vamos precisar do mínimo de estrutura. Um espaço, um escritório, de condições para pesquisa. A princípio ela é voluntária, mas nós vamos procurar entidades da sociedade civil que, eventualmente, possam colaborar”.

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