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Usuários do bilhete único estudantil reclamam de suspensão do cartão

Mais de 131 000 usuários da versão gratuita "caíram" na fiscalização por biometria neste ano

Por Guilherme Queiroz - Atualizado em 14 Dec 2018, 17h12 - Publicado em 14 Dec 2018, 06h00

Do 1,2 milhão de paulistanos portadores do bilhete único estudantil, pouco mais da metade tem direito a passagem gratuita no trajeto até o local do estudo. Isso representa uma turma de 625 000 alunos, fatia superior aos 595 000 que pagam meia-tarifa. A questão é que boa parte desses usuários do “passe livre” teve o cartão suspenso nos últimos tempos. Apenas entre janeiro e setembro, 131 744 beneficiados, cerca de 20% do total, foram punidos por uso irregular do serviço. Essas suspensões cresceram exponencialmente desde o ano passado. Em setembro de 2017, a SPTrans confiscou 736 cartões. No mesmo mês deste ano, esse número havia chegado a 28 701. O aumento da quantidade de apreensões é decorrente de uma nova forma de fiscalização, adotada em agosto de 2017: a biometria facial.

O sistema foi implementado com o objetivo de barrar fraudes do chamado “uso por terceiros”: na prática, quando a pessoa cadastrada na versão gratuita não é a mesma que utiliza o cartão. Entre 2015 e 2016, câmeras foram instaladas em toda a frota de 14 000 ônibus municipais. A fiscalização é feita com base em uma foto enviada pelo estudante à SPTrans. Quando a câmera detecta que a imagem apresentada não é compatível com a registrada no sistema, o resultado é mandado a um técnico. Ele dá a palavra final sobre o cancelamento. Segundo a prefeitura, o aumento no número de suspensões se deve a um aprimoramento do programa. “Com o tempo, o software foi sendo calibrado pelos técnicos e tem se mostrado mais eficiente”, afirma o secretário de Transportes e Mobilidade, João Octaviano Machado Neto.

Alguns usuários, no entanto, reclamam de falhas na biometria. Ao receber a notificação da suspensão, o estudante pode se dirigir a um posto da SPTrans, solicitar a imagem que acarretou a punição e recorrer da decisão. No primeiro ano de vigência do sistema, 19 453 usuários tentaram reaver o benefício após o cancelamento. Destes, 4 831, ou 25% do total, tiveram as contas restabelecidas. É o caso do estudante Júlio César Batista, da Etec Parque Belém, na Zona Leste, suspenso em outubro. Seu primeiro recurso foi negado, mas ele recuperou o benefício após provar que a biometria se confundiu ao analisar o rosto de uma garota que apareceu a seu lado na imagem captada pela câmera. “Minha sorte foi que eu a conheço. Levei seu CPF até a SPTrans e ficou provado que ela usou o próprio bilhete naquele dia”, diz Batista.

Mas nem sempre o recurso é bem-sucedido. Bolsista do curso de publicidade e propaganda da Universidade Anhembi Morumbi, na Mooca, a estudante Jéssica Machado foi suspensa em agosto. Ao receber o aviso da SPTrans, tentou entender o problema em um posto de atendimento da prefeitura. “Na imagem da câmera, aparece uma outra pessoa exatamente atrás de mim, o que pode ter confundido o sistema”, afirma. O argumento, no entanto, não convenceu os técnicos da prefeitura. A gratuidade poderá ser solicitada novamente no próximo ano, mas, até lá, Jéssica terá de arcar com cerca de 300 reais mensais, relativos à meia-tarifa. “Gasto metade do meu salário com o valor da passagem”, lamenta. A prefeitura admite que o software não é imune a erros. “A equipe técnica da SPTrans está sempre aprimorando o sistema, mas a tendência é que ele se torne cada vez mais rígido. Afinal, esse benefício é bancado pelo orçamento municipal, dinheiro da população”, diz Machado Neto.

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Aparelho de biometria dos ônibus: entenda como funciona Divulgação/Divulgação

O funcionamento da operação

Confira algumas das principais questões que envolvem o sistema de fiscalização no transporte público municipal

Como funciona a biometria? O aluno passa pela catraca e a câmera tira uma foto do usuário, comparando-a com a enviada para o sistema da SPTrans.

Quanto custou o programa? A implementação das câmeras nos ônibus ocorreu entre 2015 e 2016 e foi bancada pelas empresas responsáveis pelas linhas, ao custo de 25,5 milhões de reais.

Qual o valor da gratuidade para os cofres públicos? A prefeitura deve gastar 766 milhões de reais até o fim de 2018.

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Quantos bilhetes foram apreendidos? Um total de 131 744 estudantes teve a gratuidade suspensa entre janeiro e setembro de 2018.

O que ocorre após a suspensão? O estudante pode recorrer da decisão apresentando uma justificativa. Se o cancelamento é mantido, ele pode solicitar o benefício no próximo ano letivo.

Quantos o recuperaram? Um total de 4 831 alunos, ou 3,6% dos suspensos, conseguiu reaver o benefício.

 

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