Continua após publicidade

Bandeiras causam polêmica por ignorar Lei Cidade Limpa

Com autorização da gestão Doria, foram instalados 255 estandartes em diversas pontes da capital que infrigem normas da própria prefeitura

Por Mariana Rosario Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 6 abr 2018, 06h00 - Publicado em 6 abr 2018, 06h00

Desde 28 de março, um agrupamento de 254 bandeiras do Brasil foi instalado em seis pontes das marginais Pinheiros e Tietê. Ao lado delas há uma placa de divulgação da entidade Eu Amo o Brasil (EAB), criada há sete anos com o propósito de promover o “patriotismo nacional”. Orçada em mais de 168 000 reais, a decoração também inclui um mastro de 31 metros ao lado da Ponte Estaiada Octavio Frias de Oliveira, no Morumbi.

A iniciativa tornou-se alvo de polêmica por falta de transparência e infração da Lei Cidade Limpa, que desde 2007 regula a publicidade em áreas públicas da capital e veta anúncios em pontes. “Levei o projeto ao João Doria, ele aprovou por ser patriota”, diz o advogado José Marcelo Braga Nascimento, presidente da EAB. Seu escritório de advocacia, também citado nas placas, é filiado ao Lide, grupo criado pelo prefeito.

A abertura do edital para a instalação de bandeiras pela cidade só foi anunciada pela prefeitura quando os estandartes já estavam nos locais, sem concorrência prévia, como deve ser feito em intervenções públicas. A Secretaria Municipal de Prefeituras Regionais justifica o atraso em decorrência da recente greve dos servidores municipais, que terminou no dia 27.

O projeto também não foi submetido à Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), ligada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, nem ao conselho municipal de patrimônio histórico, o Conpresp, responsável por alterações em bens tombados, caso da Ponte das Bandeiras, incluída na ação. “A prefeitura não reconhece os próprios órgãos”, analisa o consultor de política urbana Gabriel Rostey.

Continua após a publicidade

Na última quarta (4), a CPPU emitiu uma notificação para a prefeitura averiguar possíveis irregularidades no projeto. O Conpresp deve entregar seu relatório na próxima semana. Se for necessário, as duas pastas podem solicitar a alteração ou a exclusão do material.

Ainda que só as placas de propaganda sejam retiradas, e as bandeiras permaneçam, especialistas discordam da multiplicação verde-amarela em vias da cidade. “Só podemos pensar em ocupação de espaço urbano se a população estiver envolvida na ação, diferentemente do que ocorreu”, afirma o professor Jorge Bassani, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

Publicidade

Essa é uma matéria fechada para assinantes.
Se você já é assinante clique aqui para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Domine o fato. Confie na fonte.
10 grandes marcas em uma única assinatura digital
Impressa + Digital no App
Impressa + Digital
Impressa + Digital no App

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique.

Assinando Veja você recebe semanalmente Veja SP* e tem acesso ilimitado ao site e às edições digitais nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.
*Para assinantes da cidade de São Paulo

a partir de R$ 39,90/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.