Assembleia libera bebidas em estádios, mas projeto será vetado

Governador João Doria afirmou que não irá sancionar a proposta, por considerá-la inconstitucional

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que libera a venda e o consumo de cerveja nos estádios de futebol localizados no Estado.

Vender, distribuir ou consumir bebidas alcoólicas a um raio de 200 metros dos estádios de futebol de São Paulo eram práticas proibidas desde 1996, por força de uma lei aprovada na época (9.470/96). Autor da proposta, o deputado estadual Itamar Borges afirma que a liberação gera aumento de empregos e também a arrecadação de impostos pelo governo paulista.

“A venda de bebida alcoólica estimula a presença do torcedor, aumenta a arrecadação de tributos pelo Estado, aumenta a geração de empregos e não tem relação com o aumento da violência”, diz o parlamentar. “Grandes exemplos são a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Não houve nenhum registro de incidente em nenhuma das doze arenas que sediaram os jogos”.

Pelo texto, fica vetada a venda de bebidas a menores de 18 anos. O projeto sugere que as bebidas sejam também comercializadas em embalagens descartáveis.

O projeto agora segue para a sanção do governador João Doria (PSDB), que já afirmou que vai vetar a proposta. “O projeto é inconstitucional. Sendo inconstitucional, o governador não pode sancionar. Irei vetar”, diz o tucano.

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