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Um estudo divulgado nesta quarta-feira (24) por pesquisadores da USP revela que de abril de 2020 até março de 2022 ocorreram ao menos 64 remoções na Grande São Paulo, que acabaram por impactar ao menos 6 238 famílias.
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Apesar de ser um número alto, representa pouco mais de um quarto (26%) de todas as 23 268 famílias que tiveram de deixar as suas casas nos dois anos anteriores à pandemia, de março de 2018 a março de 2020.
O estudo foi produzido pelo LabCidade (Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade), ligado a FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo). Os autores ressaltam que as 64 remoções foram as que eles monitoram, porém, não é possível saber exatamente o total daquelas que ocorreram, tendo em vista a falta de dados a respeito desses processos.
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Ainda segundo os autores, a suspensão dos despejos prevista pelo STF (Supremo Tribunal Federal) foi um dos fatores que ajudou a frear a quantidade de remoções. Prevista para ser encerrada em junho, ela foi prorrogada pelo ministro Luís Roberto Barroso até o dia 31 de outubro. A data, segundo declarou Barroso à época, evita qualquer superposição com o período eleitoral.
Uma das exceções da medida prevê a remoção ante a risco, justificativa questionada pelo estudo para as remoções realizadas na região metropolitana de São Paulo.
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“Essa justificativa tem sido amplamente empregada para promover remoções, mesmo que por vezes de forma arbitrária, descumprindo a condição de oferta de alternativa habitacional às famílias removidas e sem as devidas análises de gerenciamento de riscos”, escrevem os autores.
O estudo é assinado pelos pesquisadores que integram o Observatório das Remoções: Débora Ungaretti; Guilherme Lobo Pecoral; Júlia de Sá; Renato Abramowicz Santos; Talita Anzei Gonsales e Aluízio Marino.
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