Suspeito de fraude diz que entregava 20 000 reais por mês para ex-secretário
Antônio Donato Madormo nega qualquer envolvimento e afirma ser vítima de orquestração
Por Juliana Deodoro e Nataly Costa 12 nov 2013, 18h21 | Atualizado em 5 dez 2016, 15h27
Braço direito do prefeito Fernando Haddad, o agora ex-secretário de Governo da prefeitura, Antônio Donato Madormo, é acusado de receber 20 000 reais por mês enquanto era vereador de um dos auditores da quadrilha que fraudava a cobrança do ISS. Em depoimento para o Ministério Público, o ex-auditor fiscal Eduardo Horle Barcellos disse que entregou o dinheiro para o petista entre dezembro 2011 e setembro de 2012, como revelou o Jornal Nacional nesta terça-feira (12).
Segundo Barcellos, Donato também teria recebido dinheiro de outro acusado, Ronílson Bezerra Rodrigues, que foi indicado pelo próprio ex-secretário para ser diretor da SPTrans. Anteriormente, o Ministério Público já havia liberado gravações feitas com a ex-mulher do auditor investigado Luis Alexandre Cardoso de Magalhães citando Donato nominalmente sobre o pagamento total de 200 000 reais para sua campanha.
Donato Madormo pediu afastamento de seu cargo na prefeitura nesta terça-feira (12), após seu nome ser citado por pelo menos cinco vezes por envolvidos no escândalo da fraude do ISS. Ele, que é vereador licenciado, entregou a carta de demissão e disse que voltará à Câmara para “se defender de denúncias infundadas atribuídas à quadrilha de servidores municipais que fraudava o ISS”. O prefeito Fernando Haddad ainda não tem substituto para a pasta. Um dos nomes ventilados para assumir o posto é do atual secretário de Saúde José de Fillipe Jr.
Em coletiva na tarde desta terça, Haddad defendeu seu agora ex-secretário. “No jogo de intrigas, pessoas inocentes podem acabar tendo seu nome envolvido em esquemas como esse. Isso não amedronta a prefeitura. Vamos continuar investigando”.
Segundo Haddad, a Controladoria Geral do Município (CGM) foi criada dentro da Secretaria de Governo, com o aval e o “impulso” de Donato. Disse ainda que integrantes da quadrilha do ISS chegaram a procurar Donato por se sentirem “perseguidos” dentro do governo. Segundo Haddad, o então secretário disse apenas que não podia interferir no trabalho da CGM.
Mesmo tendo o testemunho do prefeito a seu favor, ex-secretário foi chamado para prestar depoimento.Quem também será ouvido é o ex-secretário de Finanças de Kassab, Mauro Ricardo Costa. Ele era chefe direto de Ronilson e “mantinha relação com praticamente toda a estrutura de seu gabinete envolvida nas operações irregulares”, segundo nota divulgada pela prefeitura.
Questionado sobre os danos políticos, Haddad afirmou que “os ganhos éticos e morais para a cidade” com a investigação “não podem ser comparados” a eventuais perdas “em qualquer esfera”.
Em nota, a assessoria de imprensa do ex-secretário afirma que ao perceber uma “orquestração” dos investigados para envolvê-lo “levianamente” e, assim, atrapalhar as investigações, Donato resolveu se afastar do governo. “O secretário comunicou (…) o pedido de afastamento imediado inclusive para evitar o risco de a quadrilha tentar atingir o governo do PT na cidade de São Paulo e prejudicar o andamento das investigações”, diz o texto.
A fraude
O esquema funcionava na hora da cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) das construtoras. O tributo é calculado sobre o custo total da obra imobiliária e é condição para que uma construtora obtenha o habite-se daquele prédio. Para desviar dinheiro, os fiscais faziam um cálculo subjetivo e jogavam para cima o valor do ISS que deveria ser pago pelas construtoras. Em cima desse valor fictício, ofereciam um “desconto” de até 50% para as construtoras. No fim da transação, porém, só repassavam um valor ínfimo para a prefeitura e ficavam com o restante. A empreiteira, no entanto, conseguia uma nota fiscal válida para a obtenção do documento.
Foi outro indício do desvio: quando comparadas às outras equipes que faziam o mesmo tipo de trabalho, a arrecadação daquele grupo de quatro funcionários era sempre menor. E, coincidentemente, os grandes empreendimentos sempre eram auditados pela equipe que promovia as fraudes. “Eles criavam dificuldade para vender facilidade”, disse o promotor de Justiça Roberto Victor Anelli Bodini, do Ministério Público Estadual.
O enriquecimento ilícito dos servidores resultou na compra de flats de luxo, apartamentos duplex em várias cidades, prédios comerciais em São Paulo, barcos em Santos e carros importados, além de uma pousada em Visconde de Mauá (RJ).
Leia a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Governo:
“O secretário do Governo, Antonio Donato, comunica que está pedindo afastamento do seu cargo na prefeitura de São Paulo e reassumindo o mandato de vereador na Câmara Municipal, de onde poderá, com a mais ampla liberdade, se defender de denúncias infundadas atribuídas à quadrilha de servidores municipais que fraudava o ISS (Imposto Sobre Serviços) e que a administração do PT desmantelou por meio da Controladoria Geral do Município.Donato reafirma que, desde o início da apuração, colaborou de forma direta com o trabalho conduzido pelo corregedor Mário Vinicius Spinelli, incluindo o cronograma de exonerações dos servidores investigados. Ressalta que a própria CGM, bandeira da campanha do PT, foi estruturada no âmbito da Secretaria de Governo até obter ela mesmo o status de secretaria, em abril passado.Ao identificar uma orquestração por parte dos servidores investigados para envolvê-lo de forma leviana e, assim, atrapalhar o curso das investigações, o secretário comunicou no final da manhã de hoje ao prefeito Fernando Haddad o pedido de afastamento imediato — inclusive para evitar o risco de a quadrilha tentar atingir o governo do PT na cidade de São Paulo e prejudicar o andamento das investigações.”
