Aluno não pode ser cobrado por academia fechada, diz Procon

Empresas devem suspender os pagamentos ou negociar descontos futuros

Por Sérgio Quintella SEGUIR SEGUINDO
19 mar 2020, 12h55

O diretor-executivo da Fundação Procon de São Paulo, Fernando Capez, afirma que as academias que fecharem as portas por causa da pandemia de coronavírus não poderão cobrar mensalidades dos alunos, enquanto as atividades estiverem suspensas. Após recomendação do governador João Doria (PSDB), duas das maiores redes da cidade anunciaram suspensão dos trabalhos por duas semanas. “Hoje (19/03) todas as unidades da Smart Fit, no Brasil e na América Latina, foram fechadas temporariamente”. Na Bluefit, o recado foi no mesmo sentido: “Situações drásticas exigem atitudes duras e, para zelar pelo bem-estar de alunos e colaboradores, permaneceremos fechados por pelo menos 15 dias”.

Segundo Capez, o consumidor não deve ser obrigado a pagar durante o período de fechamento. “A interrupção dos serviços interrompe a obrigação do cliente de fazer os pagamentos. A empresa não é culpada pela situação, mas o consumidor também não é. Não vai ter que ninguém lá? Suspende o pagamento. Se debitou no cartão, avisa para suspender o débito automático”, afirma.

O diretor da fundação diz ainda que as partes podem entrar em um acordo e prorrogar o período do contrato, mas tudo precisa ser negociado. “Tem que atender o consumidor. Nesse momento de crise, se puder negociar, é melhor que radicalizar. É uma opção do consumidor querer cancelar ou negociar os prazos. A gente está aconselhando as partes a conversar. Por isso damos a dica: procure a academia e, em seguida, se não tiver resposta, procure o Procon”.

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Na próxima sexta (20), o Procon vai se reunir com outra classe prejudicada pelo coronavírus, as agências de viagens e as companhias aéreas. “Vamos propor acordos entre as partes e solicitar que os cancelamentos de agora sejam transformados em créditos para viagens futuras”, ressalta Fernando Capez.