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Justiça derruba liminar e libera sessões presenciais na Alesp

Decisão atendia pedido de deputada, que alegou que as sessões presenciais oferecem riscos à saúde por causa da pandemia do coronavírus

Por Redação VEJA São Paulo 23 set 2020, 13h03

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) está em polvorosa nesta quarta-feira (23) com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que derrubou a liminar que suspendia as sessões presenciais na casa. As atividades devem ser retomadas ainda hoje. 

A disputa sobre as sessões presenciais tem um histórico tumultuado. Na terça-feira (22), o juiz Valentino Aparecido de Andrade acatou um pedido da deputada Monica Seixas (PSOL) pela suspensão de atividades na Alesp. O argumento foi de que protocolos de saúde, como o uso de máscaras pelos deputados, não estavam sendo seguidos na casa. 

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Na nova decisão, desta quarta-feira, o presidente do TJ-SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco. afirmou que “nesse sentido, ninguém mais do que o próprio Poder Legislativo, por seus órgãos diretivos e de administração, tem as melhores condições e os mais acurados critérios para deliberar acerca do tema em análise, no sentido de organizar seu funcionamento, controlar e fiscalizar o cumprimento de regras voltadas à proteção de seus membros, de seus servidores e do público em geral.”

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