Elite herdeira e igreja dominam imóveis ociosos no centro de São Paulo
Pesquisadora diz não ser possível afirmar que esses imóveis estão ociosos por especulação imobiliária
Pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) analisa imóveis ociosos no centro da capital paulista e mostra que a maioria dos proprietários desses bens são herdeiros ligados à história do desenvolvimento do Estado, da expansão cafeicultora e da indústria na cidade, além de instituições religiosas. A pesquisadora responsável pelo estudo, Ana Gabriela Akaishi, deu um nome para esse perfil: é o “arcaico setor proprietário rentista imobiliário”.
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Segundo ela, não é possível afirmar que esses imóveis estão ociosos por causa da expectativa de ganhos futuros por parte dos proprietários, a chamada especulação imobiliária.
No entanto, os problemas atrelados a esses proprietários dificultam a comercialização e o uso social desses lugares. “O Centro, sendo a região da cidade mais antiga, carrega historicamente muitos problemas e várias questões que envolvem pro exemplo problemas de inventário mal resolvidos, espólio, imóveis que estão em nome de pessoas que já faleceram há muito tempo e isso não foi atualizado nem repassado para os herdeiros. Ou mesmo no caso das instituições religiosas e associações beneficentes, eles não têm o departamento que cuide desses imóveis”, explica Ana Gabriela.
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Existem legislações e ações para dar uso a esses imóveis. Desde 2013 em São Paulo, por exemplo, a prefeitura realiza uma fiscalização e notifica os proprietários dos imóveis ociosos. “Esse departamento tem a atribuição de aplicar um instrumento que notifica os proprietários desse imóveis ociosos. Então, primeiro faz um levantamento, vistoria, vê se o imóvel está ocioso mesmo, notifica o proprietário desse imóvel e esse proprietário tem umas obrigações para cumprir. Por exemplo, se é um prédio sem uso, ele tem um ano para dar uso ao imóvel. Se é um terreno vazio, ele tem um ano para apresentar na prefeitura um projeto de uma nova construção para aquele problema. Caso ele não cumpra nesse prazo, o IPTU dele começa a aumentar”, detalhou a pesquisadora.
Para a pesquisadora, as ocupações de movimentos sociais em prédios abandonados são importantes para trazer luz e propor soluções ao poder publico sobre o problema.
Em uma das soluções do poder público para o problema, o Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC) conseguiu este ano a regularização de seus moradores na chamada Ocupação 9 de Julho.
O prédio ocupado pelo movimento estava abandonado há mais de 20 anos e se transformou numa ocupação em 2016. Posteriormente, o prédio foi incluído no Programa Minha Casa, Minha Vida e este ano os moradores receberam os contratos do programa habitacional.
De acordo com dados mais recentes da Secretaria de Urbanismo, mais de 1.360 imóveis ociosos foram notificados em toda a cidade de São Paulo em 2022.
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