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Alesp decide continuar processo de cassação de Arthur do Val

Mesmo tendo renunciado ao cargo, deputado estadual terá caso analisado em comissão do parlamento estadual

Por Redação VEJA São Paulo Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
28 abr 2022, 17h44

A renúncia ao cargo de deputado estadual não foi suficiente para barrar o processo de cassação de Arthur do Val, também conhecido como Mamãe Falei. Um parecer elaborado pela área jurídica da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) deu respaldo para a continuidade do processo.

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O caso do agora ex-deputado pelo União Brasil voltará a ser analisado, desta vez pela comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp, no dia 3 de maio, próxima quarta-feira.

O parecer da Procuradoria da Alesp foi emitido após pedido da defesa do ex-deputado. O entendimento dos advogados de Mamãe Falei era o de que a renúncia, no dia 20 de abril, levaria a extinção do processo, o que não aconteceu. Ele inclusive já foi substituído pelo seu suplente, Aldo Demarchi (União Brasil).

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O pedido de extinção do processo poderia, em tese, livrar Arthur do Val de ficar inelegível, embora existam entendimentos dizendo que, por si só, esse ato já o enquadraria na Lei da Ficha Limpa. Se o processo de cassação avançar, ele ficará automaticamente inelegível por oito anos. Entretanto, isso ainda depende do aval da comissão e ainda de encaminhamento do Conselho de Ética, que poderá encaminhar um projeto para cassar o mandato do ex-deputado.

Os pares de Arthur do Val na Alesp alegam que ele quebrou o decoro ao divulgar áudios com conteúdo sexistas contra mulheres ucranianas vítimas da guerra com a Rússia. Entre outras coisas ele disse que elas eram fáceis por serem pobres.

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