Alesp decide continuar processo de cassação de Arthur do Val
Mesmo tendo renunciado ao cargo, deputado estadual terá caso analisado em comissão do parlamento estadual
A renúncia ao cargo de deputado estadual não foi suficiente para barrar o processo de cassação de Arthur do Val, também conhecido como Mamãe Falei. Um parecer elaborado pela área jurídica da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) deu respaldo para a continuidade do processo.
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O caso do agora ex-deputado pelo União Brasil voltará a ser analisado, desta vez pela comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp, no dia 3 de maio, próxima quarta-feira.
O parecer da Procuradoria da Alesp foi emitido após pedido da defesa do ex-deputado. O entendimento dos advogados de Mamãe Falei era o de que a renúncia, no dia 20 de abril, levaria a extinção do processo, o que não aconteceu. Ele inclusive já foi substituído pelo seu suplente, Aldo Demarchi (União Brasil).
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O pedido de extinção do processo poderia, em tese, livrar Arthur do Val de ficar inelegível, embora existam entendimentos dizendo que, por si só, esse ato já o enquadraria na Lei da Ficha Limpa. Se o processo de cassação avançar, ele ficará automaticamente inelegível por oito anos. Entretanto, isso ainda depende do aval da comissão e ainda de encaminhamento do Conselho de Ética, que poderá encaminhar um projeto para cassar o mandato do ex-deputado.
Os pares de Arthur do Val na Alesp alegam que ele quebrou o decoro ao divulgar áudios com conteúdo sexistas contra mulheres ucranianas vítimas da guerra com a Rússia. Entre outras coisas ele disse que elas eram fáceis por serem pobres.