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O deputado Arthur do Val (sem partido) pode ser cassado após o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp aceitar as representações contra ele. A decisão foi aceita por unanimidade em reunião na manhã desta sexta-feira (18).
Ao todo, foram apresentadas 21 representações que pedem a cassação do mandato de Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, por quebra de decoro parlamentar. No dia 4 de março, falas sexistas do deputado contra mulheres ucranianas foram vazadas na internet.
A defesa de Arthur do Val diz que ele não pode ser punido porque os áudios foram vazados de forma indevida e que as conversas eram privadas. Também afirma que o deputado não estava no Brasil e, por isso, há “extraterritorialidade do ato supostamente ilícito praticado”.
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“É juridicamente impossível o pedido de perda de mandato de parlamentar licenciado, uma vez que as normas regimentais preveem que a quebra de decoro parlamentar somente se dá ‘no desempenho do mandato’”, declarou a defesa.
Arthur terá um novo prazo, de cinco dias, para apresentar defesa de mérito. Depois, será definido o relator que irá formular um parecer a ser votado pelo colegiado. A relatoria deve ficar a cargo do deputado Delegado Olim (PP), segundo a presidente do conselho, a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB).
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