1º Cartório de Notas existe desde 1740
O cartório guarda escrituras de imóveis, cidades e escravos
Por Sara Duarte 15 out 2009, 15h54 | Atualizado em 5 dez 2016, 19h07
Visitar o 1º Cartório de Notas da Capital, em Santa Cecília, é como fazer uma viagem ao passado do estado. O estabelecimento pioneiro da então província de São Paulo foi fundado em 1740, pouco depois de um decreto imperial ordenar que as funções notariais, até então exclusivas da Igreja Católica, passassem a ser realizadas por tabeliães civis. Em seu cofre climatizado estão guardados 3.933 livros, boa parte deles preenchidos à mão. O titular aposentado Aldo Neves Godinho, de 84 anos, herdou o negócio de um tio. Começou como contínuo, aos 14 anos, e passou por todos os setores até adquirir experiência suficiente para se tornar notário. Ele ensinou o ofício ao filho, Aldinho, que se formou bacharel em direito para poder seguir a mesma carreira. Godinho, embora já não trabalhe, não passa um dia sem ir ao cartório. Sua neta Rachel desempenha as funções de escrivã. ‘O tabelionato é uma das carreiras mais bonitas que existem, pois ajuda a regular os direitos das pessoas’, diz o patriarca. ‘Por meio dos registros, garante-se que os acordos que regem a vida em sociedade sejam estritamente respeitados.’
Criado quase 180 anos antes do Código Civil, de 1916, o 1º Cartório de Notas tinha a função de tornar públicas as transações envolvendo propriedades — fossem casas, fazendas, terrenos, fábricas ou até mesmo escravos. Estão registradas ali, por exe¬mplo, as escrituras de fundação de cidades co¬¬mo Piracicaba e Campos do Jordão. Ou ainda doações de terrenos onde seriam construídos car¬¬tões-postais paulistanos como o Museu do Ipiranga e o Cemitério da Consolação. Até o início do século XX, toda escola que fosse erguida na capital tinha de ter um registro lá — caso do Colégio Mackenzie, instalado inicialmente na casa de um reverendo presbiteriano, no ano de 1862. Naquela época ainda havia escravidão no Brasil e, de acordo com a lei, transações de compra, venda ou alforria de escravos tinham de ser lavradas em escrituras no cartório. Por isso, registros como o da venda de ‘um escravo de canelas finas e com todos os dentes’ figuram ao lado de escrituras como a da fazenda Cumbica, em Guarulhos, que daria origem ao aeroporto de mesmo nome. Perso¬nali¬dades conhecidas se dirigiam para lá a fim de resolver assuntos do cotidiano. Em 1892, o pai do futuro inventor Alberto Santos Dumont assinou o documento de emancipação do filho, que estava de mudança para Paris. Em 1915, o conde Francisco Matarazzo, o mais célebre industrial da história do país, registrou a venda da Cia. de Fósforos Fiat Lux a uma empresa do Rio de Janeiro.
De lá para cá, o ramo dos cartórios se modernizou. As páginas preenchidas com bico de pena deram lugar a escrituras lavradas em computador. Aquele barulho constante de pessoas batendo carimbos também ficou no passado: hoje, o reconhecimento de firma é feito eletronicamente e uma etiqueta com código de barras substitui a assinatura do tabelião. Para recordar os velhos tempos, Aldo Godinho mantém em sua sala um testamento cerrado. Lavrado nos anos 20, o documento foi escrito à mão, costurado e lacrado com cera quente. ‘Ele permanece aqui fechado há mais de oitenta anos porque a pessoa que mandou fazê-lo provavelmente não comunicou essa decisão aos herdeiros’, conta o notário.
1º Cartório de Notas da Capital. Rua das Palmeiras, 353, Santa Cecília, 3667-6185. 9h/17h (seg. a sex.). https://www.primeirocartorio.com.br. Visitas de pesquisadores podem ser agendadas pelo e-mail rachel@primeirocartorio.com.br
